Orgãos públicos estaduais e municipais não funcionarão nos dias  30 e 31 de maio em virtude do feriado de Corpus Christi. O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, assinou portaria que torna ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira), nas repartições públicas municipais, devido ao feriado ds igreja católica. O ato está publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. No dia 10 de janeiro de 2024, o governador Helder Barbalho assinou o DECRETO Nº 3.640, incluindo as duas datas como pontos facultativos estaduais.

A portaria nº 107/2024, de 24 de maio, estabelece que serão mantidos os serviços considerados essenciais como os mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica.

Também serão mantidos os atendimentos no Pronto Socorro, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Saúde 24 Horas, além dos serviços de fiscalização de trânsito, portuários e demais atividades consideradas essenciais.

A portaria entra em vigor na próxima quinta-feira (30). 

Órgãos estaduais

O ponto também será facultado na quinta (30) e sexta-feira (31), nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. 

A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Comércio

No comércio, o funcionamento de lojas é facultativo, seguindo a regra que se aplica para o trabalho aos domingos. Os trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a eventuais acordos coletivos (ou de forma direta) com seus patrões.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estabeleceu feriado bancário no dia 30 de maio. As agências não farão atendimento presencial nesta data. Carnês e contas (água, luz, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. A Febraban orienta os clientes a utilizarem canais digitais para a realização de transferências nos dias em que não houver expediente nas agências.