MP apura conflito por posse de terras rurais em Almeirim
Créditos: Google Maps
O Ministério Público do Pará (MPPA), instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar um conflito pela posse de terras rurais nas comunidades Saracura, Pesquisa, Ribeirinhos e Ilha de São Paulo, no município de Almeirim, no oeste do Pará. Em 2022, foram registradas denúncias na delegacia de Polícia Civil contra um cidadão identificado apenas por 'Júnior', que à época seria ligado à Secretaria Municipal de Agricultura, por suposta apropriação de terrais rurais que pertencem às comunidades rurais.
No dia 1º de agosto de 2022, José Olivaldo Baia Costa, procurou a Delegacia de Polícia Civil de Almeirim para denunciar 'Júnior', que teria loteado toda a terra das comunidades sob ameaça armada.
No dia 3 de agosto também foi formulada uma denúncia junto à Secretaria Executiva de Meio Ambiente, desta vez pela senhora Iracicleide Leite Mendes, que denunciou 'Júnior' por suposta invasão e demarcação de terras na comunidade Saracura.
A maioria dos moradores reside nessas localidades há mais de 30 anos. A disputa pelas terras rurais nessas comunidades dura quase dois anos e a sensação de impunidade, além do medo imposto pelos invasores têm causado um clima de insegurança entre os comunitários.
Na última quinta-feira (9), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria nº 11/2023-MP/7ª PJ, tornando pública a instauração do inquérito civil para apurar o conflito entre comunitários e o cidadão identificado por ‘Júnior’.
A promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo, titular do 7º cargo da comarca de Santarém, está à frente do procedimento.
Ela determinou que cópia dos autos sejam encaminhados à Defensoria Pública Agrária do Pará para conhecimento e providências cabíveis. Ela cobrou informações da Polícia Civil sobre as providências adotadas a partir do Boletim de Ocorrência Policial nº 00143/2022.100900-0.
À Secretaria de Meio Ambiente de Almeirim, a promotoria solicitou informações sobre quais providências foram adotadas a partir do Protocolo de Denúncia 062/2022 (383/2022).
