Ações do MP visam inclusão da etnia nos registros de certidão de nascimento de populações indígenas, em Santarém(PA)
Indígena da etnia Kumaruara exibe certidão de nascimeto -
Créditos: Divulgação/MPPA
O Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA, que funciona no Teatro Vitória, em Santarém, deu continuidade no último dia 2 de maio, às ações destinadas à aldeia Solimões, território do povo indígena Kumaruara. Na ocasião foram feitos procedimentos para o registro da etnia em assentos de certidão de nascimento expedida por cartório, que será um dos focos da atividade que será realizada na aldeia, no mês de junho.
O assento da certidão de nascimento é realizado apenas uma vez, quando ocorre o nascimento da pessoa. É este registro de nascimento que dará visibilidade ao nascimento com vida de determinada pessoa, conferindo-lhe existência legal para exercer a atividade cidadã, no qual também lhe serão atribuídas obrigações, e também adquirindo direitos.
A coordenadora do Nierac, promotora de Justiça Lilian Braga, destacou a importância da Inclusão da Etnia e Alterações de Nome para as populações indígenas, além do fomento de outras políticas públicas, de acordo com demandas trazidas ao Nierac no mês de abril deste ano por representantes das mulheres indígenas Kumaruara.
A ação na aldeia Solimões, na região do Tapajós, está planejada para o próximo mês de junho, numa parceria do Nierac com as secretarias municipais de Educação, de Assistência e de Saúde de Santarém, Tribunal de Justiça do Pará, além de outras instituições que atuam para levar cidadania e atendimento às demandas das populações indígenas.
