Mureta lateral da praça foi demolida e virou local de estacionamento - Créditos: Divulgação

A 13º Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém expediu, nesta terça-feira (21) recomendação para que o município isole a área na praça Rodrigues dos Santos, em que há material arqueológico exposto, além do salvamento do sítio Aldeia exposto pela obra iniciada pela prefeitura, em janeiro de 2022. A medida do MP foi adotada após o órgão tomar conhecimento de que os arredores da praça estão sendo usados como estacionamento.

No último dia 25 de janeiro, o Portal OESTADONET mostrou que ruas próximas aos mercados Modelo, Municipal e a própria Praça Rodrigues dos Santos, estavam sendo usadas por um grupo de comerciantes como local para guardar seus veículos. Desde a implantação do novo sistema de estacionamento rotativo da cidade, o chamado Zona Azul, que alguns lojistas têm  fugido da cobrança da tarifa. 

A recomendação da promotora de Justiça Lilian Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, é destinada ao prefeito, à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Cultura, cada um dentro de suas atribuições. No início do ano de 2022 o município iniciou a execução de um projeto de instalação de um shopping popular na lateral da praça.

A recomendação considera Parecer Técnico elaborado por especialistas do Curso de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), apontando que partes da praça, próximas à mureta de contenção, justamente onde os vestígios arqueológicos foram expostos, estão sendo usadas como estacionamento com maior recorrência.

A promotoria recomenda aos destinatários que promovam o isolamento da área da Praça Rodrigues dos Santos, em que há material arqueológico exposto, pois o local está em meio a caminhos de veículos e transeuntes, que aumentam possíveis erosões e expõem o material arqueológico, que pode ser coletado indevidamente, situação que se agravou com a implantação da Zona Azul.

E que providenciem o salvamento emergencial do trecho do sítio Aldeia exposto pela obra iniciada pela prefeitura. O salvamento emergencial deve ser comunicado imediatamente ao IPHAN e feito por equipe de arqueologia contratada para tal atividade, às custas da prefeitura de Santarém.