A empresa RSBC Produtos e Serviços Ltda., com sede na cidade de Campo Formoso, na Bahia, venceu a licitação para a implantação e exploração do estacionamento rotativo pago ‘Zona Azul’, nas ruas de Santarém, no oeste do Pará. O resultado do certame público foi publicado na edição desta quarta-feira (27), do Diário Oficial do Estado (DOE). A empresa venceu o certame com uma proposta de R$2.000.000,00. 

Conforme apurou o Portal OESTADONET, a empresa tem diversas atividades secundárias ligadas ao setor de transporte público e estacionamento de veículos em seu registro na Receita Federal. Mas está inscrita como principal atividade os serviços de organização de feiras, congressos, exposição e festas. Mas a RSBC Produtos e Serviços Ltda.

A empresa ganhadora da concorrência pública nº 003/2023, ficará responsável pela implantação, gestão, controle e fiscalização do estacionamento ‘Zona Azul’, que irá ofertar quatro mil vagas em diversas ruas da cidade.

Segundo o edital da licitação publicado pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a empresa irá instalar equipamentos de última geração e softwares vão possibilitar a venda e registro de tempo de ocupação de espaços públicos, o controle e fiscalização do uso e permanência, e o controle de arrecadação e repasse dos valores recebidos.

O sistema de zona azul do município de Santarém foi aprovado por meio de decreto municipal assinado pelo prefeito Nélio Aguiar em 2021. A Lei n° 20.557, de 05 de abril de 2019.

Como vai funcionar
 

À exceção dos domingos e feriados, o estacionamento na zona azul obedecerá aos seguintes horários:

De segunda à sexta-feira, das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas;
Dos sábados das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas;
 

O período de permanência máxima admitida é de três horas. A tarifa para veículos que tiverem o período de estacionamento adquirido vencido será equivalente a cinco horas de estacionamento.

Em épocas especiais ou datas comemorativas, o horário estabelecido neste artigo poderá ser ampliado ou reduzido, por ato do chefe do executivo, ouvindo sempre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.

O valor cobrado será de R$ 4 por hora para carros e R$ 2 a hora para moto.