Ato assinado pelo prefeito de Santarém Nélio Aguiar convoca os representantes dos segmentos culturais do município para a 4ª Conferência Municipal de Cultura que será realizada no próximo dia 26 de outubro, na Casa de Cultura de Santarém. O decreto de convocação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios. Inicialmente, a conferência estava marcada para acontecer em setembro, mas foi adiada em virtude da alteração no calendário da Conferência Nacional de Cultura.

O decreto convoca todos os representantes de entidades culturais e fazedores de cultura para a Conferência Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura. O evento é etapa integrante da IV Conferência Estadual de Cultura do Pará e da IV Conferência Nacional de Cultura e realizará seus trabalhos a partir do tema central: Democracia e direito à Cultura.

A conferência municipal tem o objetivo de propor estratégias de aprimoramento da articulação e cooperação institucional entre os entes federativos juntamente com a sociedade civil, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que dinamizem os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura.

A partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, será feita a avaliação da execução das Metas do Plano Nacional de Cultura.

O evento também irá debater experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos Municipais, Estaduais/Distrito Federal, Regionais e Setoriais de Cultura e socializar metodologias e conhecimentos.

Também será discutida a cultura brasileira nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania.

Segundo o novo decreto, a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Santarém será realizada no dia 26 de outubro, na Casa da Cultura Historiador João Santos, no horário de 14h às 20h.

Durante o evento será realizada a eleição dos delegados municipais que irão representar Santarém nas etapas territorial e estadual da IV Conferência Estadual de Cultura.