Realização da reprodução simulada do acidente ( reconstituição do crime) -

O promotor de justiça Diego Libardi Rodrigues apresentou denúncia à Terceira Vara Criminal de Santarém em desfavor de Jussara Nadiny Cardoso Paixão por homicídio qualificado por motivo fútil e pela parática que dificultou ou tornou impossível a defesa de Líbia Tavares dos Santos, morta após ser arrastada sobre o capô do veículo dirigido por Jussara, de onde caiu e bateu a cabeça no asfalto, tendo morte instantânea, na madrugada do dia 22 de fevereiro de 2023, na Avenida Sérgio Henn, nas proximidades do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, no Oeste do Pará.

O promotor ignorou a conclusão do inquérito presidido pelo delegado William Richer, que concluiu pela prática de crime de lesão corporal grave seguida de morte. Se a denúncia do MP for aceita e Jussara for submetida e condenada pelo júri popular, poderá pegar pena de reclusão que varia de 12 a 30 anos

"Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO denuncia a Vossa Excelência a Sra. JUSSARA NADINY CARDOSO PAIXÃO como incursa nas sanções do Art. 121, §2º, incisos II e IV3 (HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELA PRÁTICA MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO), com as disposições aplicáveis do Art. 1º, da Lei nº 8.072/904 (crime hediondo), em relação a vítima LÍBIA TAVARES DOS SANTOS, razão pela qual requer que seja recebida e autuada e, em seguida, seja instaurado o procedimento previsto para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, bem como, seja determinada a citação e notificação da denunciada para responder aos termos desta e acompanha-la até a decisão de pronúncia para, ao final, se ver julgada perante o Egrégio Tribunal do Júri", observou o promotor na denúncia ao qual o Portal OESTADONET teve acesso.

Diego Libardi requereu a manutenção das medidas cautelares diversas da prisão aplicadas à denunciada, sem prejuízo de futuro recolhimento preventivo, com o fim de garantir a ordem pública, evitar a reiteração delitiva e garantir a aplicação da lei penal.

Segundo  promotor, a denunciada Jussara Nadiny Cardoso Paixão, querendo o resultado morte da vítima Líbia Tavares dos Santtos, ou assumindo o risco de produzi-lo, conduziu sob o efeito de álcool e perigosamente o seu veículo automotor (GM-ONIX) com a vítima em cima do capô do veículo, por aproximadamente 230 metros, quando freou bruscamente o automóvel, arremessando o corpo da vítima violentamente ao solo, conduta com a qual provocou inúmeras lesões (escoriações, fraturas, edemas, hemorragia cerebral e traumatismo craniano) na vítima LÍBIA, lesões estas que foram a causa eficiente para gerar sua morte".

Diego Libardi ressaltou: "Assim, emana do caderno policial que a denunciada Jussara Nadiny querendo o resultado morte da vítima Líbia Tavares dos Santos ou assumindo o risco de produzi-lo, conduziu perigosamente o seu veículo automotor (GM-ONIX) com a vítima em cima do capô do veículo, por aproximadamente 230 metros, quando freou bruscamente o automóvel, arremessando o corpo da vítima violentamente ao solo, provocando as seguintes lesões, que foram a causa eficiente para a sua morte:  Escoriação na região facial;  Escoriações em arrasto nas regiões: lombo sacra, escapular direita, ombro esquerdo, joelhos;  Fratura dos ossos do crânio (occipital) e de base;  Edema e hemorragia cerebral.

Consta da denúncia do MP que a "Perícia de Reprodução Simulada dos Fatos , observa-se que a denunciada Jussara Nadiny conduzia o seu veículo perigosamente, em velocidade acentuada, pois:  No momento da freada brusca, a denunciada Jussara Nadiny atingia a velocidade mínima estimada de 47,70 km/h (quarenta e sete vírgula setenta quilômetros por hora);  Ao ser arremessada do capô do veículo, a vítima Líbia Tavares percorreu a distância de 15,96 m (quinze metros e noventa e seis centímetros) até o seu repouso. Conforme Laudo da Perícia de Exame Clínico de Embriaguez Jussara Nadiny apresentava hálito alcoólico, e o perito, Dr. Rubem José Dourado da Fonseca, concluiu “que o periciando se encontra em estado de embriaguez, no momento do exame”, no dia 22.02.2023, na data dos fatos. Em tais circunstâncias, a denunciada JJussara Nadiny, ao conduzir o veículo automotor perigosamente em via pública, em velocidade acentuada, e sob o efeito do álcool, com uma pessoa (vítima) em cima do capô do automóvel, ao frear bruscamente o seu veículo, arremessando o corpo da pessoa (vítima) violentamente ao solo, efetivamente quis o resultado morte, ou assumiu o risco de produzi-lo, nos termos do art. 18, inc. I, do Código Penal."