O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, negou liminar no habeas corpus preventivo apresentado em favor de Rute de Vasconcelos Ferreira, acusada de matar Regiane de Freitas Tavares. O crime ocorreu em março de 2021, no bairro Salvação, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13). 

Em sua decisão, o ministro cita que a defesa da acusada alegou para a revogação da prisão, decretada pelo juiz Gabriel Araújo, titular da 3a. Vara Criminal de Santarém, que não estariam presentes os requisitos do artigo 312 do CPP. 

"Observo que o acórdão ora impugnado mencionou 'a possibilidade concreta da acusada de se eximir de uma possível aplicação de sanção penal, já que o mandado de prisão preventiva ainda não foi cumprido, pois a paciente não foi encontrada para os atos processuais', circunstância suficiente, a um primeiro olhar, para justificar a imposição da cautela extrema". 

O ministrou determinou que sejam solicitadas informações ao juízo de primeiro grau, encarecendo o envio dos elementos indispensáveis à análise do processo e que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público para manifestação.

No último dia 29 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), havia negado o pedido de habeas corpus a Rute de Vasconcelos. 

Rute de Vasconcelos é acusada de causar a morte de Regiane, após uma discussão ocorrida no dia 21 de março de 2021. Ela esfaqueou a vítima, que à época tinha 30 anos. 

Após o ataque, Regiane foi socorrida e ficou internada no Pronto Socorro Municipal de Santarém. No dia 3 de abril, ela morreu devido as complicações dos ferimentos.