Secretaria municipal de saúde instaura sindicância para apurar morte de paciente nas dependências do Hospital Municipal de Santarém
A morte de uma paciente nas dependências do Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará, é alvo de uma sindicância administrativa instaurada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), conforme portaria nº 093/2023, assinada pela titular da pasta, Irlaine Maria Figueira da Silva, publicada na edição do último dia 18, do Diário Oficial do Estado (DOE).
O nome da paciente não foi divulgado, apenas suas iniciais, bem como a causa da morte que também não está indicada na publicação.
A portaria destaca que a sindicância investigativa tem por finalidade levantar informações acerca da autoria e materialidade de eventual infração disciplinar.
A morte da paciente identificada apenas pelas iniciais C de F.B, ocorreu às 15h57, no dia 22 de fevereiro deste ano, no Hospital Municipal de Santarém.
A medida adotada pela Secretaria Municipal de Saúde para a apuração sumária de qualquer irregularidade no serviço público atende a um ofício do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça (8ªPJ), que requereu a instauração da sindicância administrativa para apurar as circunstâncias que culminaram na morte da paciente C de F. B, no interior do HMS.
A secretária de Saúde nomeou os servidores Marli Sarmento da Silva do Carmo, Rodenilda Oliveira Barroso, Tiago Tapajós Vasconcelos membros da comissão sindicante.
A determinação é que a sindicância tenha natureza investigativa, que aja de forma célere, apresentando relatório conclusivo ao final da apuração, cujo prazo é de 30 dias.
