13 municípios do Baixo Amazonas serão contemplados com recursos da Lei de Incentivo à Cultura
Santarém é um dos cinco municípios paraenses que receberão maior volume de recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), divulgou o calendário com os recursos para cada região do Estado.
Para terem acesso aos recursos, os municípios deverão lançar chamadas públicas, audiências, editais, convocações de apoio a projetos e produções de audiovisuais, espaços culturais e festivais.
Trata-se do de um investimento recorde para a cultura brasileira e contempla, de forma descentralizada, todos os municípios brasileiros, por meio de estados e prefeituras, que apresentarem seus planos de trabalho voltados para o setor.
Os recursos vão financiar projetos dos mais variados segmentos da cultura, como a dança, teatro, música, cultura popular, expressões e linguagens culturais.
Os cinco municípios do Pará com o maior volume de recursos disponíveis são a capital Belém (R$ 11,9 milhões), seguida de Ananindeua (R$ 4 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,2 milhões) e Parauapebas (R$ 1,7 milhões). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos.
Na região de Integração do Baixo Amazonas, 13 municípios serão contemplados com um total de investimentos na ordem de R$ 6.267.415,90. Santarém vai embolsar a maior fatia com R$ 2.409.451,91. Em seguida vem Oriximiná com R$ 625.758,95. Juruti é a terceira cidade com o maior valor: R$ 505.704,30. Monte Alegre vem a seguir com R$ 494.122,90 e Alenquer com R$ 487.895,85 são as cinco cidades com os maiores repasses.
O município de Óbidos receberá R$ 453.837,44.
No Baixo Amazonas também serão contemplados os municípios de Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Mojuí dos Campos, Prainha e Terra Santa.
Os valores são destinados às produções o, salas de cinema, cineclubes, festivais, mostras, capacitação, formação e qualificação em audiovisual, além de apoio às demais áreas de cultura.
A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

