A Prefeitura Municipal de Santarém, no oeste do Pará, publicou uma portaria interna instaurando um procedimento administrativo disciplinar para a apuração de eventual abandono de emprego de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Alguns deles estão há mais de 30 dias sem aparecer no local de trabalho.

Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, o Núcleo de Recursos Humanos encaminhou expediente à secretária de Saúde, Irlaine Maria Figueira da Silva, solicitando abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a falta funcional de alguns servidores que estão ausentes do serviço por um período superior a 30 dias.

A titular da Semsa assina a portaria interna nº 079/2023, de 25 de abril de 2023, instaurando o procedimento, conforme prevê a legislação municipal. É considerado abandono de emprego a ausência ao serviço, sem causa justificável, por mais de 3o dias initerruptamente, durante um ano.

Os processos serão investigados pela comissão permanente do processo administrativo criada para apurar os fatos e, no prazo de 90 dias, concluir os trabalhos. Os servidores terão direito à ampla defesa e ao contraditório.

A publicação não informa, no entanto, a quantidade de servidores que deixaram de comparecer aos seus postos de trabalhos nos últimos 30 dias. Também não é citada a função de cada um deles e nem os seus postos na Semsa.