Foi conflituoso o encerramento do contrato de gestão do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna, em Santarém. Assinado originalmente pela Secretaria de Saúde com a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, em 2014, em 31 de outubro passado foi firmado o 44^o termo aditivo (média de cinco aditivos por ano) prorrogou a vigência contratual pelo prazo de até 90 dias, iniciando em 4 de novembro de 2022 e finalizando em 1º de fevereiro deste ano.

A Sespa, porém, se valendo de um dispositivo contratual permitindo que o processo de chamamento público para seleção de entidades de direito privado visando a gestão do hospital fosse iniciado antes do término do referido termo, o contrato de gestão poderia ser rescindido unilateralmente.

Assim, decidiu que o período de transição de uma organização social de saúde para a outra seria de 30 de outubro a 30 de novembro do ano passado. Como consequência, o início dos serviços da organização social de saúde vencedora iniciaria em 1º de dezembro de 2022.

Em seu balanço de 2022, publicado hoje, a Pró-Saúde informou que deixou de receber da Sespa 22 milhões de reais do contrato, gerando déficit nesse valor.

A Pró-Saúde chegou a administrar o Hospital Infantil Octavio Lobo, Hospital de Altamira, Hospital Abelardo Santos, Hospital Metropolitano de Ananindeua e Hospital de Marabá.

Por que foi punida com a rescisão antecipada do contrato?