O promotor de justiça Diego Belchior Ferreira Santana se manifestou nesta segunda-feira(27) favoravelmente à concessão de liberdade provisória a Jussara Nardini Paixão, indiciada como suspeita de ter provocado a morte de Líbia Tavares, no dia 22 de fevereiro deste ano, na avenida Sérgio Henn, em Santarém, no oeste do Pará. A vítima morreu depois de ter sido arremessada do capô do carro dirigido por Jussara. O promotor analisou as informações prestadas pelo delegado William Richer Fonseca, prestadas no último dia 15 de março e concluiu que o inquérito precisa ser complementado e que seja concedida liberdade à suspeita. A manifestação do MP ainda será analisada pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo.

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O Portal OESTADONET teve acesso à manifestação do MP.

"Dessa forma, em que pese se tratar de crime grave, toda prisão provisória, quer decorrente de flagrante, quer de preventiva, é medida extrema. Nesse contexto, pelas circunstâncias do fato, bem como devido ao novo pedido Ministerial de retorno dos autos à DEPOL, não há justificava que possibilite a manutenção da constrição da liberdade da investigada. 20. Assim, considerando que a prisão em flagrante cumpriu as formalidades legais, o Ministério Público manifesta-se pela concessão de liberdade provisória em favor de Jussara Nardiny Paixão Cardoso cumulada com outras medias cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal."

O promotor requereu, também, o retorno do inquérito à autoridade policial que apura a morte de Libia para que sejam cumpridas integralmente as diligências e remessa de laudos requisitado. "A autoridade policial cumpriu parcialmente o que foi requisitado pelo MPPA, restando pendente o cumprimento integral de algumas diligências (juntada aos autos dos Laudos Periciais), que permanecem sendo imprescindíveis para a formação da opnio delicti pelo titular da ação penal, o Parquet Estadual. 16. Ante o exposto, o Parquet pugna pelo retorno dos autos a autoridade policial para que proceda com o integral cumprimento das diligências requisitadas anteriormente pelo MPPA e devidamente autorizadas pelo D. Juízo."

Diego Belchior rgumentou que "o MPPA entende pena necessidade do retorno dos autos à autoridade policial, para que proceda com o integral cumprimento das diligências anteriormente requisitadas e devidamente autorizadas pelo D. Juízo. Isto é, se faz necessário que sejam juntados aos autos o Laudo Necropsia, o Laudo Pericial das Imagens e Vídeos e o Laudo Pericial no celular da vítima. Tais provas são necessárias para que todas as circunstâncias do caso sejam criteriosamente evidenciadas".

*Matéria em atualização.