Prefeitura vai gastar este ano quase R$ 2 milhões em serviços de capina de ruas, cerca de R$ 1 milhão para coleta de lixo vegetal, e R$ 1,2 milhão com varrição e coleta de entulho, em Terra Santa, no oeste do Pará.

Terra Santa, no oeste do Pará, é um dos dez paraenses paraenses com o maior volume de recursos dos royalties da mineração. Talvez por isso, a Prefeitura se dê ao luxo de gastar somas astronômicas em serviços de capina, por exemplo. Em fevereiro deste ano, a administração municipal embolsou R$ 3.841.983,49 dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a qual tem direito todos os meses pela exploração de bauxita em seu solo pela Mineração Rio do Norte (MRN). 

Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, na semana passada, a Prefeitura de Terra Santa publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição da última sexta-feira (24), ao menos quatro extratos de termos aditivos de contratos com empresas contratadas para executar diversos serviços.

Um desses extratos trata do contrato nº 32/2022, celebrado entre a Prefeitura e a construtora Constropy Ltda., para a prestação de serviços de capina de ruas da sede do município. O serviço inclui ainda carga e descarga e mão de obra. O termo aditivo ao contrato alterou o valor contratual com o acréscimo mensal de R$ 31.913,51 e custo mensal de R$ 160.029,42, passando o contrato do valor total de R$ 1.537.390,92 para R$ 1.920,353,04.

Terra Santa, segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem uma população de 18.917. A maioria mora na área urbana, ou seja, 61%, enquanto que 39% vive na zona rural. A densidade demográfica é de 10 habitantes por km² no território do município.

Em 2021, o promotor de Justiça, Guilherme Lima Carvalho, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a aplicação da verba da CFEM pela Prefeitura, além de fiscalizar se o município, sob a  gestão do prefeito Doca Albuquerque, está fazendo o devido uso do recurso destinado ao município.

A empresa Constropy Ltda., também teve o valor aumentado de R$ 893.095,44 para R$ 1.113.488,76 para prestar serviços de coleta de lixo vegetal, caliças e entulhos das ruas. O termo aditivo foi publicado no DOE. 

Outra empresa que também ganhou um aumento no contrato firmado com a Prefeitura foi a R. Gentil & Mendes Ltda, responsável pela varrição manual e limpeza urbana de ruas com carga e descarga no aterro sanitário do município. 

O presente alterou o valor contratual com acréscimo mensal de R$ 20.065,74 e custo mensal de R$ 103.108,92, passando o contrato do valor total de R$ 996.518,16 para o valor total de R$ 1.237.307,04.

Por fim, a empresa Oliveira Construtora % Serviços Ltda., teve aumento no valor do serviço que prestará ao município com a manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública. De R$ 367,537.68 vai receber R$ 456,621,00.