Um dos endereços vasculhados pela PF em Santarém - Créditos: Portal OESTADONET. 15.02.2023

Diego de Mello, Lillian Rodrigues Pena Fernandes e Marina Galo Alonso tiveram prisão temporária por 5 dias decretada pelo juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da Vara Federal de Belém, no âmbito da operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, que investiga um esquema de envio do ouro para Itália, Suíça, China e Emirados Árabes, e que movimentou entre 2020 e 2022, R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro, extraídos ilegalmente de garimpos na Amazônia.

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Na quarta-feira(15), a agentes da Polícia Federal cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, em sete estados.

O alvo é uma organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. 

Dois très acusados, Lilian  foi presa pela Polícia Federal em Santarém. Os outros dois suspeitos, Diego foi preso em Belém, e o terceiro, Marina,  não foi encontrada em São Paulo. Em Itaituba, houve cumprimento de vários madados de busca e apreensão, um dos quais, a sede da COOPOURO, Cooperativa dos Garimpeiros mineradores de Ouro do Tapajós.

Nos endereços em Santarém foram apreendidos, também, 1 quilo de ouro e R$ 800 mil em espécie. Para entrar em uma das casas, os federais tiveram que serrar os cadeados, pois não havia ninguém no interior do imóvel.

Segundo as investigações, no período de 01 de outubro de 2022 até 23 de janeiro de 2023, a empresa Pena & Melo passou a realizar transações com a empresa Potiguar Minerais e Comércio. No entanto, tais transações são irregulares tendo em vista que esta empresa não possui qualquer registro de Nota Fiscal (NFe) adquirindo OURO ou dando entrada em aquisições de OURO. Desse modo, todo o ouro comercializado pela referida pessoa jurídica é ilegal, vez que não é possível comprovar a sua origem. A empresa Potiguar Minerais e Comércio vendeu para a empresa PENA & MELLO R$ 9.876.631,42 de OURO sem a comprovação da sua origem regular.

Descreve a denúncia, que há, ainda, indícios de escrituração Fiscal fraudulenta realizada pela PENA & MELO em articulação com a empresa J de J R. Barbosa, vez que esta empresa realizou venda para a Pena & Melo em valores superiores a R$ 7 milhões, sem, no entanto, possuir comprovação da origem de grande maioria do ouro vendido.

O que chamou a atenção dos investigadores, é que a empresa Pena & Melo  possui registros de aquisição de ouro no montante de R$ 5.212.542,89 dos seus próprios sócios e familiares, possivelmente ilegal ou sem comprovação de origem regular, de Diego de Mello, R$ 2.457.194,99, de Lillian Rodrigues Pena Fernandes, R$ 1.775.247,90, e de Marlon Rodrigues Fernandes, R$ 980.100,00.

Em relação à empresa  Amazõnia, narra a autoridade policial que o termo de constatação elaborado pela Receita Federal averiguou que esta empresa registrou aquisições de ouro da OM DTVM, com suspeitas de desconformidades, e recebeu registros de venda de ouro ilegal da empresa M J P Comércio com indícios e provas de fraudes Fiscais (arrematações em leilões da Caixa Econômica Federal que não condizem com a realidade), na ordem de aproximadamente R$ 52,1 milhões, exportando todo este ouro ilegal para a empresa Ororeal LCC (importador estrangeiro exclusivo), localizada nos Estados Unidos da América, com envio deste ouro clandestino para diversos outros países, no valor de R$ 99.589.443,54.

Os investigadores ressaltam, que a empresa M J P Comércio foi constituída em 22/04/2022 e possui a Sra. Lidiane de Campos Camargo Polastri,, como única sócia. Lidiane é filha de Lusia Camargo e Pedro Camargo Filho, que são sócios das empresas L.C.D. de C. CAMARGO – EIRELI, e Pedro Campos Camargo Filho – EIRELI, que possuem histórico de transações com indícios de irregularidades com os investigados, conforme abordado em outro processo.

A última exportação de ouro ilegal da Amazônia, registrada no dia 17 de janeiro do corrente ano, foi para a empresa OUROREAL LLC e que também tinha como destino os Emirados Árabes Unidos (Dubai).

A investigação em curso apresentou indícios de possível extração ilegal de ouro de origem clandestina, posteriormente "esquentado", com a confecção de documentos fictícios para posterior inserção do minério na cadeia produtiva brasileira, conferindo-se aparência de legalidade às transações, para a consequente exportação.

O caso concreto envolve a extração ilegal de toneladas de ouro, avaliadas em bilhões de reais, o que evidencia a gravidade concreta do crime (PENA E MELLO, no período de 31/01/2020 a 25/03/2021, exportou ouro em barra no montante de R$ 693.385.983,43, referente a 2.373 kg de ouro, enquanto a empresa Amazônia Comércio Importação e Exportação Ltda. exportou ouro em barra, no período de 04/10/2016 ao final de março de 2021, no montante de R$2.189.202.386,85, equivalente a 9.635 kg de ouro).

As circunstâncias do crime envolvem complexa estrutura de empresas de menor porte como responsáveis pela comercialização do ouro a essas duas principais compradoras (pena & Melo Comércio e Exportação Ltda. -  e Amazônia Comércio Importação e Exportação Ltda. - , as quais, supostamente, seriam responsáveis por conferir aparência de legalidade ao ouro comercializado, maquiando-se a documentação da primeira compra do ouro e seus reais vendedores.

Estas últimas empresas promovem a exportação do ouro ilegal para empresas sediadas no exterior.

Os sócios dessas empresas possuem alto poder aquisitivo e poder de articulação, conforme se observa das circunstâncias dos crimes aqui narradas. Inclusive, houve registros de aquisição de ouro, supostamente irregular, pela empresa Pena & Melo no montante de R$ 5.212.542,89 dos seus próprios sócios.

A cadeia de empresas envolvida na estrutura da organização criminosa, bem como a exportação de recursos minerais extraídos ilegalmente no território brasileiro evidenciam a gravidade das circunstâncias a justificar a imposição da medida cautelar de prisão temporária.