Balsas darão lugar a mais dois pieres, no cais de arrimo de Santarém - Créditos: Portal OESTADONET.14.02.2023

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, vai implantar mais dois ancoradouros (píeres) na orla da cidade em substituição às balsas que hoje operam para embarque de passageiros e movimentação de cargas, na área do cais de arrimo, nas imediações do Mercado Modelo.

As mudanças na operação de embarcações na orla foram tratadas durante uma reunião realizada, terça-feira (14), entre representantes das secretarias municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e de Portos e Transporte Aquaviário(SMPTA), e das empresas Rodway Centro Comercial S/A, líder do Consórcio Rio Tapajós Operacionais Portuária, e Vilhena Serviços Ltda.

Esse consórcio vai administrar os Terminais Hidroviários de Santarém, Joaquim da Costa Pereira, Santana do Tapará, Alter do Chão e os seis ancoradouros instalados na orla da avenida Tapajós.

Ancoradouro(pier) proximo ao Ibama

Uma das propostas é a retirada de lanchas de passageiros que hoje ainda ancoram nos atracadouros da orla. No local deverão ficar apenas os barcos das linhas intramunicipais. O mesmo consórcio que ganhou a licitação para a administração dos terminais hidroviários no município também vai assumir essa operação nos pieres. 

Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o termo de cessão das instalações e equipamentos. A partir desta data, a Secretaria Municipal de Portos vai definir como as duas empresas vão atuar na administração de seis píeres de atracação, duas balsas e uma rampa às proximidades da Praça Tiradentes. O Portal OESTADONET não conseguiu confirmar junto à SMPTA quando o consórcio vai entrar em operação e quando começará a ser cobrada a taxa de embarque, nem o seu preço.

Rampa à altura da Praça Tiradentes para acesso de lancahs e jets-sky

Embora esteja em vigor uma tabela de preços dos serviços cobrados pelo uso das estruturas dos terminais hidroviários, o Portal OESTADONET apurou que os valores serão mantidos apenas para o terminal de cargas e passageiros, na área da antiga Tecejuta, e o de Santana do Tapará. A utilização dos píeres por passageiros e embarcações será cobrada, mas não há definição do preço das tarifas, que ainda depende de atualização do decreto municipal nº 521/2022, de 6 de maio de 2022. 

Legalmente, desde o início deste mês, os Terminais Hidroviários de Santarém, Joaquim da Costa Pereira, Santana do Tapará, Alter do Chão e dos píeres localizados na orla da avenida Tapajós, em Santarém, estão sob a responsabilidade das empresas Rodway Centro Comercial S/A, líder do Consórcio Rio Tapajós Operacionais Portuária, e Vilhena Serviços Ltda.

O consórcio venceu a concorrência pública realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), e cujo edital foi lançado em dezembro de 2022. A abertura do certame ocorreu em janeiro deste ano. 

Os vencedores da licitação são responsáveis, a partir de agora, pela administração conjunta, operação portuária, manutenção, conservação e exploração comercial das áreas e serviços, de acordo com a legislação federal vigente e com a autorização contida no Processo nº 2022024.

O valor global do contrato é de quase R$ 220 milhões, ou exatos R$219.697.329,75, por um contrato de 25 anos, sendo possível prorrogá-la pelo mesmo período.

Segundo o secretário de Mobilidade e Trânsito de Santarém, Paulo Jesus da Silva, trata-se de um único contrato assinado no dia 03 de fevereiro deste ano. As empresas vão decidir a forma como farão a gestão compartilhada dos serviços portuários do município.

A empresa Rodway Centro Comercial S/A – SPE, líder do Consórcio Rio Tapajós Operações Portuárias, tem sede no bairro Centro, em Manaus, no Estado do Amazonas. Já a empresa Vilhena Serviços Ltda., é de Belém, sediada na avenida Alcindo Cacela, no bairro Condor, na capital paraense.