Posto é obrigado a baixar preço dos combustíveis após fiscalização do Procon em Santarém
Imagens em dois tempos: pela manhã, preço alto, à tarde: preço mais baixo -
Créditos: Portal OESTADONET.03.01.2023
Pelo menos dez postos de combustíveis localizados em Santarém, no oeste do Pará, receberam nesta teraça-feira(3) a fiscalização de equipes da Procuradoria Municipal de Defesa do Consumidor de Santarém (Procon) depois que o Portal OESTADONET revelou, na segunda-feira, que apesar de não haver reajuste do petróleo junto às refinarias e mesmo após o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva manter a desoneração da carga tributária federal incidente sobre a gasolina, por 60 dias, e por um ano em relação ao diesel e gás de cozinha, a maioria dos estabelecimentos varejitas de petróleo reajustou o preço da gasolina e óleo diesel.
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Em um dos postos de combustíveis, localizado na esquina da avenida Sérgio Hein com a rua Rosa Vermelha, próximo à prefeitura de Santarém, antes da fiscalização chegar pela manhã, a gasolina era vendida a R$ 5,6 e à tarde o produto baixou para R$ 4,91. O mesmo ocorreu com o óleo diesel, vendido pela manhã por R$ 7,25 e à tarde por R$ 6,99.
Os postos fiscalizados foram notificados a apresentar defesa junto ao Procon. Mesmo onde já houve a redução, será necessário justificar os motivos da elevação dos preços, através da entrega de comprovantes de compra do produto.
O Portal OESTADONET apurou que em alguns postos houve a alegação que o motivo da elevação do preço foi motivada pelo reajuste praticada por distribuidora ainda no final de semana passada.
Em um deles, o gerente apresentou nota fiscal em que o valor de compra foi de R$ 5,18 e por isso estava vendendo gasolina a R$ 5,30, mas teve que baixar pra R$5,09.
Nesta terça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, afirmou que os aumentos na gasolina sem justificativa serão alvo de notificação.
O titular do Senacon, Wadih Damous, publicou nas redes sociais uma crítica aos estabelecimentos que majoraram o valor do combustível nos primeiros dias do ano. “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como secretário nacional do Consumidor, já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, escreveu no Twitter.
O questionamento ocorre por conta da manutenção da isenção de impostos federais sobre o diesel, o etanol e a gasolina, conforme a política já adotada pelo Governo federal em 2022. Dessa forma, não haveria motivo para o aumento no valor que era cobrado até há três dias.
