Créditos: Arquivo

A vida de pacientes atendidos pelo programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), não é fácil. Além enfrentarem dificuldades na hora da emissão das passagens para deslocamento, tem a demora no repasse de verbas do Ministério da Saúde às Prefeituras, o que torna o processo ainda mais burocrático. Mas quando há recurso e as secretarias municipais de saúde não viabilizam o procedimento, isso se chama omissão.  

Em Almeirim, município localizado na região oeste do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um procedimento preparatório para iniciar a apuração sobre uma suposta violação do direito à saúde, de um paciente que faz tratamento fora de domicílio.  

Segundo os autos do procedimento, assinado pelo promotor de Justiça, Ramon Furtado, titular da Promotoria de Justiça de Almeirim, a suposta omissão teria sido cometida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em não fornecer as passagens fluviais da paciente identificada apenas pelas iniciais M.L.T.S. e seus acompanhantes. Além disso, os valores referentes às diárias também não teriam sido fornecidos pelo setor de Tratamento Fora de Domicílio da pasta.

 

O programa TFD é um serviço que garante tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no seu município de origem. O TFD garante uma ajuda de custo para pacientes e acompanhantes. 

Além do pagamento de passagens, seja aérea ou fluvial, o programa deve garantir ainda, recursos financeiros para auxiliar os pacientes e seus acompanhantes com hospedagem e alimentação. 

A denúncia chegou ao conhecimento do MP no dia 3 de novembro deste ano. E, conforme relatos da senhora Izabel Dalaila do Amaral Toscano, mãe da paciente, a filha, que nasceu com uma deficiência crônica em um dos pés, necessita fazer tratamento ortopédico em Belém. A mulher contou que a filha não estaria recebendo os valores referentes às passagens fluviais e às diárias.  

A mãe apresentou ao MP, o laudo médico que comprova que a criança necessita de cuidados especiais, devendo ainda viajar de camarote.