O Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte, conhecido também como PIG), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, do governo federal, indicou a construção do Gasoduto Barcarena–Belém.

Reproduzo, adaptado, o texto do plano.

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O projeto de gasoduto denominado gasoduto Barcarena/Belém consiste em uma nova infraestrutura de transporte de gás natural aproveitando a instalação do futuro Terminal de GNL de Barcarena, em construção no Porto Organizado de Vila do Conde, no município de Barcarena, na região metropolitana de Belém.

O terminal de GNL de Barcarena visa o abastecimento da Usina Termelétrica Novo Tempo Barcarena, com possibilidade de atendimento de demandas termelétricas adicionais, tais como outras usinas do consórcio Celba ou projetos de GNL em pequena escala, além da mineradora Hydro Alunorte localizada também no porto de Vila do Conde.

O gasoduto proposto seria responsável pelo escoamento de parte do excedente da capacidade deste terminal (15 milhões de m³ /dia) em relação às demandas potenciais mencionadas, otimizando o uso do terminal. Este gasoduto permitiria o abastecimento da capital do estado do Pará, Belém, de forma a atender tanto demandas termelétricas, relacionadas ou não à Lei nº 14.182/2021 e do Decreto nº 11.042, quanto demandas não termelétricas como indústrias, residências, comércio entre outros.

Destaca-se a relevância do gasoduto em atender uma capital tão próxima de uma fonte de gás natural, como é o caso de Belém e o terminal de GNL localizado em Barcarena. Levar gás até PIG 2022 – Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética 17 a região metropolitana da capital paraense tem potencial para desenvolvimento regional, atração de indústrias, além de reduzir emissões decorrentes do uso de combustíveis mais poluentes no seu polo industrial. 

Resumo do Traçado

O traçado definido para o gasoduto possui 48,7 km e atravessa os municípios de Barcarena, Acará e Belém, partindo do terminal de GNL instalado no porto de Vila do Conde, seguindo até as proximidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), às margens do rio Guamá, em uma área referencial para o ponto de entrega.

O gasoduto seria construído na sua integralidade em faixa de servidão nova, acompanhando linhas de transmissão existente e rodovias estaduais como principais diretrizes rumo à Belém/PA. Destaca-se as extensas travessias ao longo do traçado que aumentam a complexidade da fase de construção e montagem do duto.

Análise Socioambiental e dificuldades construtivas

A diretriz atravessa áreas com escassez de vias asfaltadas, fato que deve implicar na necessidade de melhoria nos acessos na fase de obras. No entanto, a proximidade com linhas de transmissão poderá facilitar a logística para movimentação de equipamentos durante a fase de construção do gasoduto através do aproveitamento das faixas de acesso destas estruturas. Como informado, o traçado segue linhas de transmissão em 230 e 500 kV [é a tensão na linha de transmissão de energia].

Portanto, ao se definir a diretriz, buscou-se um afastamento mínimo de cerca de 100 metros, de forma a mitigar o risco de corrosão do duto por efeito da indução eletromagnética. Conforme descrito no PIG 2020, o paralelismo entre linhas de transmissão e gasodutos requer atenção em vista da possibilidade de indução de cargas nos gasodutos, que podem resultar em corrosão nos mesmos ou gerar centelhamento e eventuais explosões.

Neste sentido, considerou-se que o traçado do gasoduto apresentaria o afastamento necessário para evitar estas ocorrências. Destaca-se, no entanto, que o traçado elaborado pelo PIG 2022 para o gasoduto Barcarena/Belém apresenta caráter indicativo, de modo que o afastamento real necessário para o paralelismo entre linhas de transmissão e gasodutos deve ser calculado a partir de informações de campo, tais como a composição e a resistividade do solo ao longo do trecho paralelo.

No seu trajeto, a diretriz passa próxima a algumas localidades, tais como Guarujá do Icaraú, São Luís e São Felipe, em Barcarena; Barajuba e Guajará-Miri, em Acará. No momento da definição do traçado final, deve-se evitar a interferência direta em benfeitorias.

Localizado na Mesorregião Metropolitana de Belém, o traçado do Gasoduto Barcarena – Belém situa-se no bioma Amazônia, que é caracterizado pela densa vegetação formada por árvores de grande porte e rica biodiversidade. Observa-se que na região de estudo, em meio a grandes áreas com cobertura vegetal preservada, há várias pequenas propriedades rurais associadas a algumas áreas de cultivo e pastagens.