Servidores do Estado do Pará e do município de Santarém terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República. No Pará, nesta data, também será comemorado o Dia do Servidor, adiado do dia 28 de outubro para 14 de novembro. A decisão de mudar a data de comemoração do dia do servidor ocorreu a dois dias das eleições de 30 de outubro, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de 21/10/2022. 

As atividades do Poder Judiciário do Estado do Pará nos 1º e 2º Graus funcionam em regime de plantão nos dias 14 e 15 de novembro. O expediente regular do Judiciário retornará no dia 16 de novembro.

Magistradas e magistrados de 1º e 2º Graus estão em escala de plantão para atendimento de demandas urgentes. Os prazos judiciais que expirarem no(s) dia(s) em que houver suspensão de expediente no âmbito do Poder Judiciário do Pará obedecem ao disposto no artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Com isso, o atendimento ao público nas repartições públicas estaduais e municipais estará suspenso na próxima segunda-feira, com exceção dos serviços de saúde, limpeza urbana, segurança, defesa social, parques, museus e espaços de visitação turística funcionarão em escalas de serviço.

O comércio, agências bancárias vão funcionar normalmente na segunda-feira, dia 14. Na terça-feira, feriado da Proclamação da República, nenhuma loja vai funcionar, apenas a praça de alimentação dos shoppings da cidade.

No âmbito municipal, na segunda-feira, a Prefeitura irá manter em funcionamento mercados municipais, feiras, serviço de limpeza pública, Pronto Socorro, Hospital Municipal, UPA-24 horas, centros de saúde 24 Horas, fiscalização de trânsito, serviços portuários e demais atividades consideradas essenciais.