O réu Edson de Sousa Braz, acusado pelo crime de homicídio, foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8), no Fórum de Santarém, no oeste do Pará. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo. 

Denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o réu é acusado de homicídio, que teve como vítima Luíz Carlos Batista Patrocínio, crime ocorrido em 8 de março de 2010, motivado por uma desavença entre vítima e o réu. A defesa do acusado alegou como tese principal a legitima defesa.

Edson de Sousa Braz foi condenado pelo conselho de sentença pela maioria dos votos. 

Conforme os autos do processo, o réu assumiu ter dado uma facada na vítima, mas disse que agiu em legítima defesa. 

“Julgo procedente a pedido condenatório do Ministério Público, e, por isso, condeno o réu Edson de Sousa Braz ao cumprimento da pena de 8 anos e quatro meses de reclusão em decorrência da prática do delito de homicídio privilegiado, tendo como vítima Luís Carlos Batista Patrocínio. Determino que a pena do réu deverá retomar o cumprimento de sua pena no regime fechado”, escreveu o juiz em sua decisão.

O juiz também decretou a prisão cautelar do acusado e indeferiu a ele o direito de recorrer em liberdade.