Entrada do campus Rondon, da UFOPA, em Santarém - Créditos: Arquivo

Em maio deste ano, e pelo segundo ano seguido, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) sofreu bloqueio de verbas. O orçamento para 2022, que era de R$23,3 milhões, já havia perdido R$ 6 milhões.

No dia 30 de setembro, as universidades e institutos federais foram surpreendidos com um novo bloqueio de verbas pelo governo federal.

O Ministério da Educação (MEC) informou aos reitores que serão retidos 5,8% dos orçamentos das instituições, o que equivalente a R$ 328 milhões.

No primeiro semestre, na UFOPA,  os cortes atingem  diretamente os serviços de fornecimento de energia, limpeza, vigilância, segurança e demais contratos.

Na manhã desta quinta-feira(6) a reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará se pronuncou através de nota ( Leia a íntegra no final desta matéria) sobre como vai ficar a manutenção da instituição após o bloqueio do orçamento e de quanto foi esse bloqueio nas verbas destinadas à UFOPA.

Atualizado às 09h00 - "Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o bloqueio foi de R$ 1.781.052,56 do limite para empenho do exercício de 2022, o que impacta diretamente ações que ainda não tiveram recurso empenhado. Como forma de garantir o pagamento dos auxílios estudantis e a manutenção dos contratos de energia, segurança, vigilância e limpeza será efetuado o bloqueio de 50% do orçamento ainda não empenhado pelas unidades acadêmicas e administrativas. A medida será mantida até que haja liberação dos limites estornados pelo MEC.", diz a nota da UFOPA.

Em maio, a redução orçamentária imposto pelo Governo Federal já era preocupante e, se não fosse revertida, causaria a interrupção de serviços essenciais para a UFOPA a partir deste mês de outubro. Agora, a situação piorou.

Não há informações, ainda, se será afetado oPrograma Nacional de Assistência Estudantil npor causa do bloqueio orçamentário, assim como o funcionamento das unidades administrativas e acadêmicas e as ações de fomento à graduação e pós-graduação.

A Andifes, Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior se reuniu na tarde de quarta-feira(5) com o secretários do MEC Wagner Vilas Boas e Eduardo Salgado. Foi informado que há previsão de que esses valores bloqueados agora sejam devolvidos no início de dezembro.

Nota da UFOPA

No Decreto n. 11.216/2022, publicado no final do mês de setembro, o governo federal estabeleceu o limite de movimentação e empenho para o Ministério da Educação (MEC) a partir do mês de novembro de 2022. Nesta quarta-feira, 5 de outubro, foi anunciado o repasse do bloqueio de 5,8% no orçamento das instituições federais de ensino superior.

Esta é a terceira restrição orçamentária imposta às instituições federais de ensino superior apenas em 2022, sendo as anteriores nos meses de maio e julho, em um cenário preocupante de sucessivas perdas orçamentárias nos últimos anos. O novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades públicas do país, pois inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, incluindo ações, atividades e serviços já previstos, além de comprometer seriamente o funcionamento das instituições.

Na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o bloqueio foi de R$ 1.781.052,56 do limite para empenho do exercício de 2022, o que impacta diretamente ações que ainda não tiveram recurso empenhado. Como forma de garantir o pagamento dos auxílios estudantis e a manutenção dos contratos de energia, segurança, vigilância e limpeza será efetuado o bloqueio de 50% do orçamento ainda não empenhado pelas unidades acadêmicas e administrativas. A medida será mantida até que haja liberação dos limites estornados pelo MEC.

A Ufopa, junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e às demais instituições federais de ensino superior, reivindicará a recomposição orçamentária para dar continuidade às ações planejadas para o exercício vigente e o pleno funcionamento da Instituição. A educação pública, gratuita e de qualidade é um direito inalienável, pertencente a toda nação e, por isso, deve ser prioritária no âmbito da gestão pública.

Santarém, 06 de outubro de 2022.

Aldenize Ruela Xavier

Reitora da Ufopa