O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, indeferiu o pedido de adiamento do júri popular do réu Francisco Márcio Pereira da Costa, marcado inicialmente para o dia 02 de setembro deste ano. O pedido foi feito pelo advogado do militar, Rogério Correa Borges. A decisão do magistrado em manter a data do julgamento do ex-cabo da Polícia Militar na próxima quinta-feira(1) foi publicada neste domingo (28). Márcio Costa será julgado por tentativa de homicídio, que teve como vítima, o jovem Wellington Junio Bastos Jati, crime ocorrido em novembro de 2015. A vítima tinha então 15 anos à época. 

Márcio Costa foi denunciado por tentativa de homicídio depois de tentar matar, no dia 16 de novembro, no bairro Nova República, Wellington Junio Bastos Jati, “por motivo fútil e através de recurso que impossibilitou a defesa do acusado. Armado, abriu fogo contra o adolescente, que caminhava em via pública na companhia de um amigo, quando foi surpreendida pelo acusado que, pilotando uma motocicleta e, sem dizer uma palavra, atirou contra o rapaz atingindo-o à altura do tórax. 

A defesa de Márcio Costa, na justificativa apresentada ao juiz Gabriel Veloso, alegou que o militar está sérios problema mentais. Para o magistrado, no entanto, o argumento não se fundamentou, uma vez que a defesa poderia utilizar, em caso como esse (incidente de insanidade mental do acusado) que se comprovada a doença mental posterior ao fato leva inclusive a suspensão da ação penal até o restabelecimento do acusado.

“Indefiro o pedido de adiamento do Júri, devendo assim a defesa do acusado fazer uso do remédio jurídico legal previsto em lei e já mencionado”, escreveu o juiz em seu despacho.

O juiz determinou ainda que seja oficiado ao CPR-1 dando ao seu comandante ciência do laudo Médico psiquiátrico anexado pela defeso do acusado e requisitando com urgência a situação do acusado perante a corporação, informando se ele está na ativa ou não, bem como, se estiver a afastado desde quando e quais os motivos.

Francisco Márcio Pereira da Costa é um dos quatro policiais militares acusados de envolvimento em um assalto a um carro que transportava 15 quilos de ouro, no dia 29 de setembro de 2020. Além dele, participaram do roubo o 2º sargento Ivan da Silva Passos, e os cabos Alessandro Rocha de Souza e Taliandresson Junio Pereira Alves, todos eram lotados no 35º Batalhão de Polícia Militar (35º BPM), em Santarém.

Os quatro militares foram expulsos da Polícia Militar a bem da disciplina, conforme decisão do coronel Ricardo André Bilbóia da Silva, corregedor geral da PM no Pará, publicada no boletim oficial da PM, no último dia 22 de julho.