Vereador Murilo Tolentino: desmemoriado e desinformado - Créditos: Divulgação/CMS

O vereador Murilo Tolentino(PSC), durante a sessão da última quarta-feira (17) da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, criticou a cobrança da taxa de lixo sem mencionar que foi um dos parlamenares que votaram a favor do projeto do executivo. Murilo admitiu que 'não teve tempo de se aprofundar no assunto', e ainda assim, apesar de desconhecer totalmente detalhes da taxa de coleta do lixo, foi à tribunar criticar a gestão pública municipal, repassando informações dúbias à sociedade sobre a cobrança da taxa pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). 

Sem apresentar provas, Murilo Tolentino afirmou que "muitos contribuintes foram pegos de surpresa com a cobrança do valor da taxa do lixo". Uma pessoa que teria procurado o parlamentar teria apresentado uma cobrança no valor de mais de R$ 370. Meio atrapalhado, o parlamentar tentou explicar, com base nas informações repassadas, segundo ele, pela titular da Sefin, que o valor é cobrado de acordo com o número de vezes que a coleta é feita em determinada rua. "Isso é um absurdo. Acabamos de sair de uma pandemia, ninguém está bem de situação financeira e meter um tributo no olho do contribuinte é uma palhaçada!", disparou o vereador.

Em sua fala, Murilo Tolentino deixou dúvidas se a taxa é cobrada mensalmente ou anualmente, pois se atrapalhou com dados que nem ele diz conhecer profundamente.

Sem mecionar que votou a favor da cobrança da taxa de lixo em separado ao IPTU, Murilo Tolentino afirmou categoricamente que, agora, é totalmente contra a cobrança da taxa, principalmente porque a empresa responsável pelo serviço não presta contas dos valores que recebe todos os meses da Prefeitura pela coleta de lixo no município. "Até hoje não esclareceram o que estão fazendo com esse dinheiro. A gente não sabe o valor do peso do lixo que a empresa cobra, porque é pelo peso. Será realmente que é tudo isso?", indaga o parlamentar.

O vereador finalizou seu pronuniciamento admitindo que não tem propriedade para falar sobre o assunto e que ainda irá buscar informações sobre o valor cobrado pela taxa de lixo.

Até o ano passado, a taxa de coleta de lixo era cobrada juntamente com o IPTU. A lei 3.237/2021, aprovada no dia 14 de dezembro de 2021, pelo Poder Legislativo, altera a Lei Complementar que institui o Código Tributário. O vereador Murilo Tolentino inclusive votou a favor da matéria. O vereador Juscelino Campos(PSDB) foi o único que votou contra.

Sobre esse assunto, o vereador Erasmo Maia lembrou que a aprovoção da lei das taxas, incluindo a do lixo, foi precedida de muita discussão. "Na maioria dos locais, o valor anual da coleta do lixo ficou no mesmo nível que era aplicado na taxa do IPTU, com a possibilidade de o contribuinte pagar toda a parcela ou dividir."

"Eu, por exemplo, já experimentei dentro do sistema o pagamento da coleta do lixo e fiz um cálculo. Eu paguei R$ 14,00 no mês o valor total deu R$ 161 no ano. E dá um valor muito pequeno com relação ao dia. Mas é feita três vezes por dia. Na verdade, podem existir distorções. Mas a cobrança pouco majorou em determinadas zonas da nossa cidade. É um tema que precisa ser bastante discutido. O município não tem condições pelo volume de recursos que arrecada, além de fazer a coleta do lixo, fazer a destinação final como determina o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Nós temos muito que avançar nesse tema", afirmou o líder do governo na Câmara.

No bairro do Santíssimo, por exemplo, a taxa de lixo foi cobrada na maioria das residências abaixo de R$ 130,00, para uma coleta três vezes por semana. "Se calcularmos que haverá mais de 120 coletas durante o ano inteiro, o valor unitário de cada recolhimento fica em torno de um real, o que é um preço baxíssimo. Hoje, nem flanelinha aceita mais uma moeda de um real para vigiar seu carro. Experimente chamar um carroceiro ou uma caminhonete para recolher seu lixo para ver quanto vai custar", ponderou um morador do bairro.