Márcio Macedo, dono da Gana Gold - Créditos: Divulgação/PF

O juiz federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou soltar o garimpeiro Marcio Macedo Sobrinho, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores intelectuais de esquema de extração e comércio ilegais de ouro na região do vale do Tapajós, no Pará. A decisão foi revelada pelo site Metrópoles.

A empresa Gana Gold, de acordo com a investigação, "esquentava" o ouro extraído ilegalmente em garimpos da região Norte do país. Para isso, ela se valia de licenças ambientais inválidas, extrapolando os limites de pesquisa que possuía.

A Justiça Federal de Jundiaí determinou, na ocasião da prisão de Márcio Macedo, a apreensão de dezenas de veículos e máquinas utilizadas na extração de ouro; o sequestro de cinco aeronaves e um helicóptero; o bloqueio de contas dos investigados até o valor de R$ 1,1 bilhão, bem como a suspensão das atividades da mineradora envolvida na apuração.

O empresário foi preso no início deste mês no âmbito da Operação Ganância, que investiga extração e comércio ilegais de ouro, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

Fotos, trocas de mensagens e documentos amealhados pela PF na operação Ganância, deflagrada no dia 7 de julho, mostram movimentações milionárias em suas contas e gastos com helicópteros, lanchas, caminhonete importada e uma festa de casamento embalada ao som de duplas sertanejas famosas.

Relatório da PF expõe a movimentação financeira de Macedo e de seu grupo empresarial e mostra que, entre os anos de 2020 e 2021, a exploração ilegal de ouro rendeu cerca de R$ 1,1 bilhão ao garimpeiro.

Agora, com a decisão de Dourado, todas as cinco pessoas presas na Ganância estão soltas.

Marcelo Alves Macedo, irmão de Marcio Macedo, foi solto em decisão publicada no último dia 20 pelo juiz federal Saulo Casali Bahia. Alysson Alves da Silva, Domingos Dadalto Zoli e Dionei Farias de Brito também tiveram o habeas corpus reconhecido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na decisão, Dourado explicou permitir a compreensão extensiva dos fundamentos adotados para os demais réus a favor de Marcio Macedo.

“Acrescente-se, como particularidade à situação do réu, que o seu envolvimento decorria da sua vinculação com a empresa Gana Gold, em relação à qual há decisão desta Corte, em agravo de instrumento relatado pelo Des. Federal Souza Prudente (1043455-95.20221.4.01.0000), suspendendo as suas atividades, circunstância que reforçaria a tese da impossibilidade de que, livre, possa voltar a atentar contra a ordem pública e desautoriza a manutenção da segregação cautelar”, escreveu ele.

O magistrado determinou, como medidas cautelares, que o garimpeiro comprove o local de residência para responder aos atos judiciais e que firme termo de comparecimento a todos os atos da investigação ou do processo, “sob pena de revogação desta franquia”.

No último dia 16, o garimpeiro Márcio Macedo chegou a ter um habeas corpus negado pela desembargadora do TRF-1 Daniele Maranhão.

A magistrada entendeu que “não se divisa ilegalidade flagrante no ato impugnado, a autorizar, em sede de liminar e em regime de plantão, a concessão da ordem de habeas corpus, medida que se reveste apenas de caráter excepcional”.