Adrason Furtado Ferreira, participou da sessão do tribunal do júri de Santarém através da internet - Créditos: Portal OESTADONET. 27/07/2022

O  réu Adrason Furtado Ferreira, acusado de crimes de tentativas de homicídios simples contra Iracildo Gomes da Silva e Jardson Cardoso da Luz foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. A decisão foi proferida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo ao final do julgamento híbrido ocorrido nesta terça-feira (26), no Fórum de Santarém, no oeste do Pará. 

Adrason foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pela prática das duas tentativas de homicídio (CP, artigo 121, c/c artigo 14, inciso II). O crime ocorreu no dia 19 de julho de 2015, quando ele tentou matar as vítimas Iracildo e Jardson com golpes de faca. 

Mesmo sem a presença física do réu, o julgamento ocorreu seguindo todos os trâmites da sessão popular presencial, com jurados, advogados, promotor, defensor público e testemunhas. Adrason participou da sessão por meio de videoconferência do município de Prainha, onde atualmente reside. Uma das vítimas também não compareceu e também participou de forma virtual. 

A defesa do acusado alegou como teses, a desclassificação para lesão corporal, desistência voluntária, clemência e privilégio. Já o representante do MP, requereu a condenação do réu nos termos da denúncia, com exceção da aplicação do artigo 71 do Código Penal alegando haver desígnios autônomos para requerer a aplicação do concurso material (CP, artigo 69). 

“Julgo procedente, o pedido condenatório do Ministério Público do Estado do Pará, e, por isso condeno o réu ao cumprimento da pena de oito anos de reclusão em decorrência da prática das duas tentativas de homicídio. Por fim, julgo extinto o presente processo com a resolução de seu mérito. Determino que a pena do réu deverá ser inicialmente cumprida em regime semiaberto”, proferiu em sentença o magistrado.

Segundo os autos do processo, Adrason Furtado ficou preso de 20.07.2015 até 29.04.2016, totalizando nove meses e nove dias de prisão cautelar. “Já em segundo momento vislumbro que um sexto da pena total do acusado corresponde a um ano e quatro meses de prisão cautelar, e, assim confirmo que o acusado não possui direito de modificação do regime de cumprimento da pena, restando assim mantido o regime semiaberto como aquele que ele deverá retornar o cumprimento da sua pena”, sentenciou o juiz Gabriel Veloso de Araújo.

O juiz concedeu o direito de o réu recorrer da sentença em liberdade.