Centro de Artesanato Cristo Rei - Créditos: Júlio Cézar Viana Marinho/Arquivo

A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), abriu novo processo licitatório na modalidade concorrência público, do tipo maior oferta de preço, para a ocupação de espaço público no Centro de Artesanato do Tapajós Cristo Rei, em Santarém, no oeste do Pará. Os certamos anteriores com o mesmo objeto não chegaram a ser realizados.

Podem participar entidades representativas formalizadas, institutos, federações, associações, cooperativas, sociedades, fundações, Eireli e MEI, que tenham como uma das as atividades econômicas (CNAE) a confecção, venda e comercialização de: artesanato manual e/ou de produção, plantas naturais e/ou ornamentais bem como seus insumos e lanches/refeições.

A apresentação de documentação e proposta ocorrerá no próximo dia 5 de setembro, às 10 horas, na sala de reunião da Semtur, na avenida Curuá-Una, no bairro Santa Clara.

Cada interessado deverá optar por apenas um dos boxes ou loja. A concessão onerosa é para uso de seus boxes, sendo quatro de 3,56m de largura por 2,77m de comprimento cada, guarnecido com um balcão de madeira de 2,53m de largura por 2,75m de comprimento cada e duas estantes de ferro, que serão destinados à exposição, venda e comercialização do artesanato, trabalhos manuais e/ou da produção artesanal; e dois boxes de 3,56m de largura por 2,77m de comprimento cada, guarnecido com um balcão de madeira de 2,53m de largura por 2,75m de comprimento cada e duas estantes de ferro, serão destinados à venda e comercialização de lanches e refeições com cardápio regional valorizando cultura gastronômica do tapajós.

Os interessados têm até 15 dias da publicação para manifestar interesse, com protocolo na Semtur até o dia 04 de agosto. O credenciamento e entrega dos documentos de propostas e habilitação ocorrerá no dia 05 de setembro. 

O Edital de Concorrência Pública poderá ser retirado do Site da PMS www.santarem.pa.gov.br.