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A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, abriu à população uma consulta pública online para subsidiar a licitação para a contratação da empresa especializada que assumirá o serviço de operação do sistema de venda de bilhetagem eletrônica de passagens para o transporte coletivo do município.

A contratação da empresa para operar o sistema de venda de passagens e monitoramento operacional do sistema de transporte público de passageiro, será feita por regime de concessão pelo prazo de 10 anos. O valor estimado do contrato é de R$817.651.096,31 e, segundo consta no edital lançado pela Prefeitura, correspondente à receita da tarifa de bilhetagem projetada da concessionária ao longo do prazo estipulado para a concessão.

O edital destaca ainda que o valor será calculado considerando os dados de passageiros apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Santarém e Belterra (Setrans) para o ano de 2021. “Para efeito de cálculo, foram utilizados os dados operacionais de número de passageiros transportados por mês no ano de 2021 (média 12 meses), nas linhas de transporte coletivo por ônibus que compõem o sistema urbano e as linhas distritais: Alter do Chão e Boa Esperança”, informa o edital.

Atualmente, as tarifas aplicadas em Santarém são de R$ 3,75 (urbana), R$ 4,50 e R$ 5,75 (distritais). 

O link para que a população participe com sugestões já está disponível no site da Prefeitura. Na plataforma, há um questionário no qual o cidadão vai responder se é morador da cidade, sua idade, o meio de locomoção que mais utiliza, grau de conhecimento sobre o objeto da contratação proposta pela prefeitura.

O objetivo é envolver a participação da comunidade na consulta para que os próprios moradores manifestem e tenham seus questionamentos respondidos sobre o que acha que pode melhorar no serviço de transporte coletivo da cidade.

De acordo com a prefeitura, os comentários, dúvidas, sugestões e questionamentos ao Projeto Básico deverão ser enviadas por meio deste formulário online até o próximo dia 5 de agosto. Após o término da consulta pública, as sugestões serão sistematizadas e divulgadas para a sociedade.

As propostas apresentadas pela população serão usadas para subsidiar na elaboração do edital de licitação. 

A prefeitura desmembrou o processo licitação para o transporte coletivo, separando a operação dos ônibus e bilhetagem. Isso ocorreu após a licitação realizada em 2019, vencida pela empresa Resende Batista, não vingar pelo não cumprimento do contrato de concessão. A empresa prometeu operar com 110 ônibus, mas nem chegou a executar o serviço.

Em 2020, a prefeitura tentou contratar apenas o serviço de bilhetagem, mas novamente não teve sucesso. Agora, o novo processo foi iniciado, de forma desmembrada. Primeiro a concessão da bilhetagem e depois a operação dos ônibus.