Finalmente, uma boa notícia para os consumidores paraenses. Até o próximo dia 2 de agosto, será publicada a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que inclui o Pará como um dos estados beneficiado com a redução de 5% na tarifa de energia elétrica. A informação é do governador Helder Barbalho em um vídeo publicado nas redes sociais, nesta quarta-feira (20), após participar da reunião com representantes da Aneel, em Brasília, para tratar justamente sobre a decisão da redução da tarifa de energia, que deixou o Pará fora da lista de estados contemplados com a medida da agência reguladora. 

No último dia 12 de junho, a Aneel determinou a redução da tarifa de energia em algumas distribuidoras. Inicialmente, a medida contemplava apenas dez estados, onde os descontos na conta de luz podem chegar a 5,26%. A redução da tarifa foi a forma encontrada pela agencia para que distribuidoras de energia devolvam aos consumidores valores que foram cobrados indevidamente. Nessa condição estão milhares de paraenses que pagam uma das tarifas mais caras do país e que ficaram fora da relação de estados autorizados a reduzir a conta de luz.

O governador Helder Barbalho foi a Brasília participar de uma reunião com os executivos da agência reguladora e hoje, recebeu a informação de que o Pará também será contemplado com a redução da tarifa. 

"Lembrando que, junto com essa redução, devemos estar preparados para avaliar o processo de revisão anual tarifário, já que a agencia deve proceder neste mesmo período o que estaríamos na expectativa de que essa revisão tarifária possa vir de encontro aos anseios e expectativa da população da redução do custo de energia. É fundamental que a sociedade paraense e todos os seus representantes estejam mobilizados para que o Pará, que é um estado que produz energia e exporta energia para outros estado e tem em seus rios a produção pujante energética com Tucurui, Belo Monte e que isso possa ser revertido em compensações para o Estado e que tenhamos energia de qualidade, oferta de energia para a população para a produção e principalmente possamos pagar energia em um nível de custo reduzido para baratear o custo de vida da população”, disse o governador.

De acordo com a medida da Aneel, o desconto se dará com a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins, algo que foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ICMS é o imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços, portanto é uma das principais fontes de arrecadação dos estados.