Caixas de som apreendidas pela PM e levadas para a delegacia de polícia de Santarém - Créditos: Bena Santana

A Polícia Militar teve que intervir na madrugada da última sexta-feira (8, para garantir o sossego dos moradores do bairro Diamantino, em Santarém, no oeste do Pará. Vizinhos de um estabelecimento comercial, localizado próximo à universidade luterana, denunciaram o local por uso de aparelhagem de som em um volume perturbador que não deixou ninguém dormir durante à noite. Os policiais apreenderam os equipamentos de som e levaram para a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde o caso foi registrado. 

De acordo com relato dos moradores, o som alto ocorre com frequência neste ambiente, onde várias pessoas se reúnem diariamente e acabam extrapolando as regras da boa convivência e, principalmente, a legislação que trata do volume do som. Causar poluição sonora é crime ambiental previsto em lei e quem extrapola os limites do volume de som de 55 decibéis, pode ser multado em R$ 5 mil a 50 milhões e ter o equipamento de som apreendido.

O comentarista esportivo e professor aposentado, Luis Carlos Botelho, foi um dos moradores que se sentiu incomodando com a barulheira e compareceu à polícia para formular a denúncia contra o estabelecimento comercial. “Ninguém consegue dormir. Tem um posto de combustível e lá eles fazem a festa com muito barulho’, descreveu.

Em Monte Alegre, a polícia já foi acionada várias vezes para verificar uma denúncia de poluição sonora contra um posto de combustível, localizado na esquina da rua Rui Barbosa com a Travessa Dr. Loureiro, na Cidade Alta, que estaria causando perturbação do sossego dos moradores vizinhos ao estabelecimento.

O estabelecimento comercial pertence à senhora Munira Rosy Calderaro Carneiro, que esta semana foi citada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em razão da instauração de um procedimento preparatório para apurar a denúncia de som alto no referido posto. 

O promotor de Justiça de Monte Alegre David Terceiro Nunes Pinheiro pretende constatar se há procedência na denúncia contra o estabelecimento comercial.

Moradores vizinhos ao estabelecimento disseram que o problema ocorre toda noite e se estende até o início do dia seguinte. Há carros com som alto, consumo de bebida alcóolica e uma série de outros transtornos que tornam o cenário ainda mais degradante.