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“Pessoal, esses últimos dias têm sido muito difícil para mim, por isso, me afastei das minhas redes sociais e também desativei o meu Whatsapp. Eu tenho medo, me isolei de tudo e de todos, até que essa perseguição tenha um fim”. A mensagem compartilhada em uma rede social é de uma jovem santarena, que se diz vítima de perseguição cometida pelo ex-namorado. A postagem foi apagada minutos depois, assim como a conta da usuária também. Relatos dessa natureza têm sido cada vez mais comum entre o público feminino, sobretudo, nas redes sociais. 

Esse tipo de perseguição é conhecido como ‘stalking’ e é considerado crime, conforme a Lei nº 14.132, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. As mulheres são as principais vítimas do crime de ‘stalking’ e a maioria relata perseguição cometida por ex-maridos e ex-namorados. 

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei n° 145/2021, de autoria da deputada Professora Nilse, que regulamenta no estado, o crime de perseguição contra mulheres. No estado, este ano, já são mais de 500 casos registrados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup)

O ‘stalking’ é definido como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém e interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

No Pará, uma campanha será desenvolvida todo mês de outubro para conscientizar e mobilizar a sociedade em geral e o Poder Público, dos deveres e proteção para com as mulheres, especialmente na prevenção e combate a este tipo de crime, que causa traumas psicológicos, além de muitos transtornos ao público feminino.

O governador Helder Barbalho sancionou a lei nº 9.645, de 29 de junho de 2022, que institui a Semana de Mobilização e Enfrentamento à perseguição ‘stalking’ contra mulheres no Estado do Pará, sempre na terceira semana do mês de outubro.

Conforme a legislação vigente, a Semana de Mobilização e Enfrentamento à perseguição ‘stalking’ contra mulheres poderá compreender as seguintes atividades: ampla campanha de conscientização voltada à população, sobre a prevenção e o combate ao crime de perseguição ‘stalking’, por qualquer meio, contra mulheres; celebração de parcerias com entidades de defesa das mulheres, universidades, sindicatos e demais organizações da sociedade civil, para a realização de debates, palestras e simpósio sobre o tema.