Violência sexual
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”
Expressas - O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por "medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública. As informações são da Agência Brasil *** Nos dias 03 e 04 de agosto, na comunidade São Francisco de Carapanari, na região do Eixo Forte, será realizado o I Festival de Danças Folclóricas. Estão programadas danças folclóricas e os comunitários vão disponibilizar aos visitantes: comidas típicas, música ao vivo, escola da rainha do folclore, torneio esportivo e bingo. *** A comunidade fica localizada nas imediações da Rodovia Everaldo Martins, km 14. Na Rodovia, o acesso se dá pelo ramal da comunidade de Irurama. *** Ontem, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constataram uma situação de invasão por 20 famílias em uma área às margens do igarapé Cambuquira, situado na Rua Belo Horizonte, em um ramal conhecido como “Toca da Raposa”, no bairro da Matinha. *** O processo de inscrição para a 2a etapa de cursos do Telecentro de Informação e Negócios de Santarém (TIN) será realizado nesta sexta-feira, 02/08, das 8h às 14h, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE). *** Serão disponibilizadas 100 vaga, distribuídas em 08 turmas, pela manhã e tarde, para os cursos: informática básica para jovens e adultos, informática básica para melhor idade, caixa informatizado e gestão de empresas e departamento Pessoal. *** Os cursos de capacitação ofertados no TIN garantem inclusão digital e social para diversas classes da população santarena. As aulas iniciarão no dia 05 de agosto e se estenderão até o dia 09 de outubro. *** Educadores do 6º ao 9º ano da rede municipal iniciam a escolha dos livros didáticos, destinados aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para o triênio de 2014 até 2016, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O evento está sendo realizado na Universidade do Estado do Pará (UEPA), campus Santarém. *** Segundo a coordenadora de ensino, Melissa Morais, estão sendo escolhidos livros das disciplinas: Português, Matemática, Geografia, História e Língua Estrangeira. O encontro conta com a participação de gestores e pedagogos de 25 escolas da área urbana. *** A volta às aulas na Escola Municipal de Tempo Integral Frei Fabiano, bairro Caranazal, a exemplo das demais unidades de ensino da rede, foi de maneira prazerosa para as crianças. Na instituição, as crianças foram recebidas com um espaço reservado na biblioteca do estabelecimento de ensino, com mesinhas, cadeiras, onde é feito um trabalho de leitura, como uma das modalidades de recepção, já que estão voltando das férias de julho. *** O Procon de Santarém inicia na próxima segunda-feira, 05, as inscrições para mais um ciclo do Curso Virtual para o Jovem Consumidor. Idealizado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em parceria com a Fundação Procon/São Paulo, o curso online é gratuito e busca informar jovens sobre relações de consumo, para que se tornem consumidores mais conscientes. Embora direcionado para o público jovem, o curso está disponível para consumidores de todas as idades. As inscrições encerram no dia 10 de agosto. *** As aulas, que iniciam no dia 27 de setembro e terminam no dia 15 de novembro de 2013, abordarão diversas temáticas como, saúde, educação, internet, consumo sustentável, dentre outros assuntos de interesse dos jovens. Para se inscrever o consumidor deve se dirigir ao Procon Municipal, localizado na Avenida Borges Leal, 2558-altos, Aparecida. *** Em reunião realizada, quarta-feira, 31/07, no auditório do Theatro Victória, ficou definido que as inscrições para o Festival de Bandas e Fanfarras 2013 serão realizadas nos dias 8 e 9 deste mês. Participaram da reunião, representantes de escolas das redes municipal, estadual e particular, além de representantes de bandas de 20 escolas. O festival faz parte da programação da Semana da Pátria, coordenada pela SEMED e será executado pela SEMJEL. *** As escolas interessadas em participar do evento concorrendo nas modalidades: Fanfarra Simples, Fanfarra com Melodia e Banda Marcial, devem procurar as Divisões de Lazer e Juventude, da SEMJEL, nos dias 8 e 9, no horário de 8h às 14h. No dia 16 de agosto, a coordenação do festival reúne com os representantes das escolas inscritas para o festival para fazer o sorteio da ordem de apresentação. *** Até amanhã!


