À direita, no sábado(2), neste posto BR a gasolina era vendida a R$ 6,79, e nesta quarta-feira(6) é vendida a R$ 6,35 - uma redução de R4 0,45. A previsão era uma queda de até R$ 0,94 no litro da gasolina no Pará - Créditos: Portal OESTADONET

O anúncio feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, no último sábado (2), sobre a redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da gasolina de 28% para 17% no Estado, levou muita gente aos postos de combustíveis em Santarém, no oeste do Pará. Mas na maioria dos postos da cidade, o preço do litro da gasolina baixou menos da metade do valor previsto com a redução da alíquota do produto no Pará, que era de R$ 0,93 por litro. 

Em um posto de bandeira da Petrobras, por exemplo, o litro da gasolina comum ou aditivada está custando R$ 6,35. Até antes da redução, no último sábado, o preço aplicado pelo estabelecimento era de R$ 6,79. 

No primeiro fim de semana de julho, muitos motoristas notaram uma leve queda no preço da gasolina e do diesel nas bombas nos postos santarenos. Nesta quarta-feira (6), era possível encontrar a gasolina sendo comercializada a R$ 5,60. Mas os preços estão variando de estabelecimento para estabelecimento, custando, em média, entre R$ 5,60 e R$ 6.49. 

O decreto que reduz a alíquota do ICMS dos combustíveis no Pará, assinado pelo governador Helder Barbalho, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), da última segunda-feira (4) e já está em vigor, produzindo efeitos até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7195/22 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o decreto estadual nº 2.476, de 4 de julho de 2022, o ato dispõe sobre redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com gasolina, álcool carburante e energia elétrica e nas prestações de serviço de comunicação.

No Pará, portanto, as alíquotas do ICMS foram reduzidas treze pontos percentuais, de 30% para 17%, nas prestações de serviço de comunicação; onze pontos percentuais, de 28% para 17%, nas operações com gasolina; oito pontos percentuais, de 25%  para 17%: nas operações com álcool carburante; e energia elétrica.

A reportagem do Portal OESTADONET comparou alguns preços do litro da gasolina em alguns postos de combustíveis de Santarém. Confira:

Posto da Petrobras no bairro Prainha Santa Clara- gasolina comum R$ 5,672
Posto Ipiranga da avenida Moaçara, no bairro Diamantino - R$ 6,65, a aditivada R$ 6,75. O diesel comum R$ 7,80 e o diesel S10 R$ 7,83.
Posto da avenida Curuá-Una – gasolina comum e aditivada R$ 6,78. Diesel comum a R$ 7,59 e o diesel aditivado a R$ 7,64.
Posto no bairro Jardim Santarém - gasolina comum R$ 5,99 e a aditivada R$ 6,49.