Em abril de 2010, o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) arrecadou a área de terras denominada gleba Ampulheta-Área 1, localizada no município de Parauapebas, no sul do Estado, com área de 23.614 hectares, devidamente matriculada no cartório de registro de imóveis da comarca.

Doze anos depois, o mesmo Iterpa, considerando os “ajustes técnicos” feitos no perímetro da gleba, “a fim de eliminar a sobreposição” da gleba com a área federal, reduziu em nada menos do que 5,3 mil hectares a área original, que passou de 32.614 hectares para 18.332 hectares.

Não se trata de uma área qualquer. A gleba ganhou esse nome, de ampulheta, pelo formato do restinho de terra que sobrou ao Estado em 1976. Foi quando, num ato de império, o general Ernesto Geisel, que era o presidente da república, determinou a federalização da área onde está localizada a mais rica reserva de minério de ferro do planeta.

O ato imperioso se deveu a uma denúncia (que fiz na época, em O Estado de S. Paulo e O Liberal, quase provocando uma CPI na Câmara Federal) de que havia tentativa de corrupção à margem da venda à Vale (ainda estatal) de uma área de 412 mil hectares de terras estaduais pelo governo do Estado. Houve o prolongamento da BR-158, de São Félix do Araguaia a Altamira, passando exatamente sobre a área da província mineral de Carajás.

Mesmo o ato se baseando apenas no traçado cartográfico da estrada (que nem constava do plano rodoviário nacional), 100 quilômetros de cada lado da estrada abstrata passaram para a jurisdição da União. Restou ao Estado a gleba ampulheta.

A importância dessa área é mais do que evidente. Ela se limita com a Floresta Nacional de Carajás, uma das barreiras ainda existentes ao avanço da feroz frente de desmatamento que destrói as florestas da região. Com assentamentos, como o Valentim Serra e o Rio Branco. Com a gleba estadual Rio Azul. Está no limite dos municípios de Parauapebas e Marabá.

É estranho que o Iterpa tenha feito a redução da área baseado num processo instaurado em 2008, dois anos antes de arrecadar a área com seu tamanho original, de mais de 32 mil hectares, e a matriculado no registro de imóveis de Parauapebas, em 2010. E só concluído o processo 12 anos depois dessa primeira medição e demarcação, a diminuindo em mais de 5 mil hectares.

O memorial descritivo é minucioso e feito com a melhor tecnologia. Mas não há um croqui da área para a sua visualização. E o mais grave: o Iterpa não informa quais as áreas incidentes anteriormente matriculadas no cartório de registro de imóveis foram excluídas da poligonal descrita.

Ou seja: inexiste qualquer controle institucional sobre o Iterpa, que arrecada, permuta, doa, vende, inclui e exclui ao seu arbítrio, dispondo do que resta de patrimônio fundiário próprio do segundo maior Estado do país. E assim vai privatizando as terras consideradas devolutas ou públicas do Pará.