A pauta do MP

Lúcio Flávio Pinto - 23/06/2022

Na sua próxima reunião, no dia 27, o conselho superior do Ministério Público do Estado vai deliberar sobre dois processos instaurados em 2013, dois em 2014, cinco em 2015 e oito em 2016. Outros 11 são de 2017, 22 de 2018, também 22 de 2019, 27 de 2020 e 22 de 2021. Só sete são deste ano.

 

A pauta, com 128 itens, é realmente muito extensa. Por isso, é preciso acelerar o trabalho dos fiscais da lei, sem prejuízo da qualidade, para que a produção da verdade, com suas devidas consequências, não seja fulminada pela prescrição, impedindo o aparato estatal de cumprir sua missão.

 

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O Ministério Público do Estado foi chamado a apurar “possíveis irregularidades” no processo de inexigibilidade de licitação realizado pelo Hospital Ophir Loyola, que redundou na aquisição de dois tomógrafos por impedância elétrica pelo valor de R$ 2.337.660,00. O processo foi instaurado em 2020, a partir de denúncia anônima.

 

Mais demorada tem sido a apuração de “possíveis irregularidades” na execução do contrato, decorrente da concorrência pública, celebrado entre a Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Belém e a empresa Andrade Gutierrez, para a construção do sistema Bus Rapid Transit (o malfadado BRT).

 

A licitação é de 2011, o contrato é de 2012 e o processo no MP é de 2018. Ele vai estar na pauta da reunião do conselho superior do órgão, no dia 27, assim como o do Ophir Loyola (e a denúncia reiteradas vezes feita aqui sobre o pet-scan encaixotado há sete anos nas dependências do hospital, de valor muito superior?).

 

Como vai terminar, 10 anos depois de assinado o contrato?

 

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O que interessa aos médicos?

 

Alguém que não se identificou me ligou, disse que eu "me achava", ao supor que médicos iam aceitar a "provocação" que lhes tenho feito para se manifestarem sobre questões de saúde pública, me ofendeu e desligou. Vou considerar um trote.

 

Aproveito para declarar a quem de direito que suponho ser lido por médico. O sindicato dos médicos fez neste ano referência a uma nota deste blog. Quando lhe interessava, naturalmente, O pet-scan de R$ 6 milhões encaixotado dentro do hospital Ophir Loyola, sem uso há sete anos, não interessa. Nem o modus operandi (que faz e desfaz a relação ao seu bel prazer) do governo com os contratos de gestão de 24 hospitais estaduais com organizações sociais (privadas) de saúde também não?

 

O que interessa? As fotos festivas na página ilustrada sobre médicos nas edições dominicais de O Liberal.

 




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