Fachada do Colégio Santa Clara - Créditos: Arquivo

Em Santarém, no oeste do Pará, os pais de crianças com autismo têm enfrentado muitas dificuldades para conseguir vagas nas escolas públicas e privadas. E quem consegue, geralmente se depara com situações que causam mais problemas que soluções. 

Foi o que aconteceu com uma mãe de um aluno matriculado no Colégio Santa Clara. Ela teve que entrar com uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para que seu filho tenha acesso aos serviços garantidos no ato da matrícula. 

No último sábado se comemorou o Dia Mundial do Orgulho Autista, mas muitas pessoas diagnosticadas com algum grau do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e seus familiares sabem que o caminho para a inclusão ainda é longo.

Apesar dos avanços e conquistas dos últimos anos, se fazer representado e incluído na sociedade não tem sido uma tarefa muito fácil. Fazer com que as pessoas se sintam acolhidas e vistas é muito importante no processo de socialização e inclusão. Quando falamos do TEA, isso não é diferente. 

E um dos maiores desafios enfrentados por pais de crianças com TEA é encontrar um ambiente escolar que proporcione ao filho a segurança e o aprendizado necessários para que ele se sinta acolhido. 

A mulher, que aqui iremos identificar apenas pelas iniciais D.S.V.S, relatou ao Ministério Público, no dia 18 de abril deste ano, que o seu filho foi diagnosticado com TEA, com comprometimento grave de linguagem e disfunção da integração sensorial.

A própria Constituição Federal estabelece que a pessoa com deficiência tem direito ao atendimento educacional especializado. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ratifica essas regras e acentua que as crianças com deficiência não sofrerão nenhuma espécie de discriminação, restrição ou exclusão'. Infelizmente, na prática, não é bem isso o que acontece. 

A mulher conta que, por orientação de terapeutas, teria que matricular o filho em uma escola para ajudar na socialização com outras crianças e até mesmo no seu desenvolvimento. Ela diz que procurou uma escola que se adequasse às necessidades do filho, porém, não encontrou. Todas as escolas que foi e explicava a situação, diziam que nunca tinham vagas. 

Foi quando lhe indicaram o Colégio Santa Clara. Ela foi até o educandário e explicou toda a situação do filho e, naquele momento, a receberam de braços abertos. "Sempre fui muito clara que meu filho estava dentro do espectro autista e que precisava de acompanhamento especializado. Logo, a secretária me acolheu dizendo que meu filho teria acompanhamento adequado', relatou a mulher na representação feita ao MPPA.

Ela então matriculou o filho e levou todos os documentos, inclusive os lados e relatórios de todos os profissionais que o acompanharam. "Voltei pra casa feliz, pensando que meu filho teria o acompanhamento e a inclusão adequadas", contou.

Mas, passados uns dias do início das aulas, D.S.V.S., foi chamada à escola para fazer uma 'anamnese' [ significa, em suma, trazer de volta à mente os fatos relacionados com a pessoa e suas manifestações de doença ], onde relatou o diagnóstico e tratamento, como o filho era durante o dia a dia, sua relação com familiares, com pessoas que ele ainda não tinha contato e explicou ainda que a criança era bastante hiperativa e que tinha dificuldade em se adequar a ambientes diferentes, mas que, às vezes, ele tinha crises, que o fazem gritar e chorar, às vezes, ficaragressivo.

A psicóloga da escola teria perguntado à mãe o que ela fazia para acalmar o filho em situação de crises. "Porque lá, eles não teriam tempo para fazer isso durante as aulas. Isso me deixou profundamente magoada. Como uma profissional formada não teria tempo para cuidar do meu filho em uma situação de crise? Fiquei sem entender. Fiz questão de esclarecer todas as dúvidas deles que foram poucas. Saí da reunião muito triste e desmotivada, mas nunca pensei em desistir", relatou a mãe ao MP.

Por algumas vezes, ela protocolou na secretaria da escola, um pedido para uma nova reunião com a coordenadora e não foi atendido. "Nunca tinham um horário disponível. Até que marcaram uma reunião para o dia 28 de março", disse.

Nessa reunião, ela questionou o motivo pelo qual o filho não estava sendo acompanhado por um mediador, visto que era direito dele esse acompanhamento, de acordo com a lei federal nº 12.764. Logo em seguida, a psicóloga questionou a veracidade do laudo, porque segundo ela, a profissional que acompanha o filho dela tinha dado diagnósticos baseado nos relatórios emitidos por terapeutas. "Logo em seguida, ela disse que meu filho não precisava de mediador, momento em que eu disse que toda a documentação que entreguei à escola, nunca foi analisada pela escola, assim como nunca fora entregue o estudo do caso do meu filho".

A mãe notou uma regressão no estado do filho após a entrada dele na escola. "Todas as solicitações foram feitas sob protocolo para me respaldar em casos de negligência como esse e é factível que a escola vem dificultando a comunicação entre pais e professores", destacou a mãe. 

D.S.V.S contou ainda que no dia da anamnese do filho observou uma criança deitada, com o rosto no chão, sem supervisão e sem amparo. "Pela forma como se encontrava dava para perceber que ela tinha alguma comorbidade. E quando indaguei com a coordenadora sobre a tal criança, ouvi desculpas frívolas e sem nexo e uma rápida ação de outros professores, retirando a criança daquela situação", relatou ao MP.

A representação foi protocolada no MP no dia 20 de abril deste ano. D.S.V.S também informou a direção da escola sobre o procedimento que adotaria para garantir os direitos do julho, agora, por via judicial.

Na semana passada, a promotora de Justiça, Larissa Brasil Brandão, titular do 11º cargo de Promotor de Justiça de Santarém, tornou público que instaurou um inquérito civil visando à tutela dos direitos e interesses relacionados à educação dos alunos com transtorno do espectro autista, em face do Colégio Santa Clara. O procedimento instaurado relaciona quatro alunos matriculados no educandário, além do filho de D.S.V.S.

O autismo é um transtorno caracterizado por um nível de dificuldade na interação social, na comunicação e comportamento. Entender essas características é essencial para que essas pessoas se sintam acolhidas e representadas. 

O TEA, em maior ou menor grau, exige um esforço coletivo. O autismo não é uma doença, mas a pessoa com o transtorno apresenta condições e características próprias e especiais que certamente serão encaradas pelas outras pessoas como desafios, mas que virão como recompensas de muitas outras formas tanto para a família quanto para a própria sociedade.

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Nota de esclarecimento

O Colégio Santa Clara vem por meio deste informar a respeito da matéria publicada em 19 de junho de 2022, no portal OESTADONET, que o serviço que prestamos às crianças com TEA e a todo nosso corpo discente é baseado no que determinam as leis vigentes e de acordo com nossa proposta pedagógica, que oferece atendimentos multiprofissionais aos alunos para que alcancem resultados de desenvolvimento e de aprendizagem integrais.

A respeito de inquérito civil, esta instituição não foi oficialmente notificada e se assim o for, se manifestará nos autos dos procedimentos.