Um dos servidores Centro de Triagem Masculina de Santarém (CTMS), Complexo Penitenciário localizado na comunidade de Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, que permitiram a liberação de comemoração do aniversário de um interno que cumpre condenação por tráfico de drogas foi punido pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP). O caso foi foi revelado pelo Portal OESTADONET no dia 13/08/2021.

De acordo com a portaria, a Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada para apurar a conduta dos servidores, constatou indícios de autoria e materialidade e pugnou pela aplicação da penalidade de suspensão por 12 dias em face do servidor identificado apenas pelas iniciais J.G.P., por omissão ao tomar conhecimento de entrada de familiares do interno Egner Lima de Souza. 

A corregedoria converteu a penalidade em multa à base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo o servidor em exercício de suas atribuições. 

Em relação ao servidor W.J.V.O., também alvo da sindicância, com o término de seu vinculo funcional, a Corregedoria decidiu pelo arquivamento por perda do objeto. Contudo, em caso de retorno deste ao quadro funcional, a corregedoria deverá ser comunicada para a continuidade da instrução processual. 

O caso

O detento Egner Lima de Souza, que cumpre pena por tráfico de drogas, recebeu a visita da mãe e de um sobrinho, um menor de idade, no dia do seu aniversário. Um bolo foi providenciado para o parabéns ao preso, conforme consta no Relatório de Diligências nº  077/2021-CGP/SEAP de 29/06/2021. A entrada dos parentes foram do dia de visita foi permitida pelos servidores W.J.V.O. e J.G.P.