O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, recebeu a denúncia em desfavor dos réus Deive Tapajós Henriques, Elizenilton Ferreira da Silva, Paulo Henrique dos Santos da Silva, Raimundo Alessandro Vieira Pereira, Sebastião Andrade Pereira e Jeremias da Silva Vasconcelos, acusados de terem cometido o crime de tentativa de homicídio qualificado contra Edivaldo Saraiva da Silva, conhecido pelo apelido de ‘Macaxeira’.

Os réus são suspeitos de integrarem uma facção criminosa denominada ‘Fluminense’. Eles são acusados de torturar o elemento ‘Macaxeira’, crime ocorrido no dia  18 de abril, na ocupação Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará. 

Macaxeira estava trabalhando na construção de uma fossa em uma casa situada no Bairro Bela Vista do Juá, quando, por volta de 12h00, suspendeu suas atividades e saiu do local para buscar almoço. "Quando estava chegando ao seu destino, próximo ao estabelecimento comercial denominado “Estância do Jucá”, um veículo FIAT ARGO, cor branca, aproximou-se e estacionou ao seu lado. Dentro do automóvel estavam os denunciados Elizenilton, Paulo e Jeremias(condutor do veículo), além da pessoa conhecida por “Pofeta” e dois dos seus “soldados do tráfico”, os quais, ameaçando-o de morte, obrigaram-no a adentrar no veículo e continuaram o trajeto com destino a uma área do bairro conhecida como Favela”, diz a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Os faccionados acusavam Macaxeira de ter furtado a casa de um deles, subtraindo botija de gás, um aparelho televisor e uma geladeira. Com a intenção de obter a confissão da autoria do furto e a indicação de onde os bens estavam guardados, os seis comparsas lesionaram a vítima intensamente com golpes de enxada, pá e pernamanca.

O processo tramitava na 2ª Vara Criminal de Santarém, sob a presidência do juiz Rômulo Nogueira de Brito. Contudo, no último dia 1º de junho, o magistrado reconheceu a incompetência da Vara para processar e julgar o efeito, distribuindo os autos à 3ª Vara Criminal, que é competente para crimes dolosos contra a vida, inclusive tentados.

"Levando em conta  de que teria ocorrido ordem de execução da vítima pelo denunciado Raimundo, aos demais denunciados, ânimos dos agentes traduz, em tese, crime de homicídio, no qual não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, circunstâncias estas fazem a presente ação escapar da competência deste juízo, devendo a instrução ocorrer na Vara do Juri", escreveu Rômulo Nogueira de Brito em seu despacho.

O juiz Gabriel Veloso, ao receber o processo da 2ª Vara, ratificou todas as decisões já proferidas nos autos pelo juiz Rômulo Brito e reconheceu que a 3ª Vara Criminal de Santarém é competente de forma privativa para processar e julgar os crimes dolosos contra vida.

“Assim, diante do oferecimento de denúncia pelo MPPA, que é uno e indivisível, contra os acusados pelo delito de tentativa de homicídio qualificado reconheço a competência desse Juízo para processar e julgar de agora em diante aludido processo. Além disso, nessa oportunidade ratifico todas as decisões até então proferidas pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santarém, nessa ação penal, bem como, como nos autos de Medida Cautelar Sigilosa, decisões que poderão ser mantidas ou revogadas no momento oportuno quando da apreciação dos pedidos pendentes tanto da Polícia Civil, quanto da acusação, quanto da s defesas, por isso, nessa oportunidade restam mantidas as prisões preventivas dos acusados, que como dito assim que cumpridas as ordens desse Juízo serão reanalisadas”, escreveu Veloso.

O crime

Edivaldo Saraiva da Silva foi torturado pelos réus e abandonado na quadra 27 da ocupação Bela Vista do Juá. A vítima teve um braço quebrado e sofreu várias fraturas expostas. Toda ação foi filmada pelos próprios autores da barbárie.

Os suspeitos foram presos durante a Operação 'Tripalium', deflagrada para localizar e prender os membros da facção criminosa que estaria aterrorizando moradores da ocupação Bela Vista do Juá.