Enchente em Alenquer - Créditos: Arquivo. 02 de junho de 2022

A Prefeitura do Município de Alenquer, no oeste do Pará, declarou situação de emergência nível 2 por causa da cheia que atinge diversos bairros e comunidades. As chuvas causaram inundações em parte de sete bairros da zona urbana da cidade e em mais de 50 comunidades rurais, que têm sido castigadas por conta da chuva ou das cheias nesse período do ano. A frente da cidade de Alenquer também está completamente inundada. 

Nesta terça-feira (7), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto nº 521/2022, assinado pelo prefeito Heverton dos Santos Silva, que declara situação de emergência nível 2 nas áreas mais afetadas por inundação no município. A publicação relaciona bairros e comunidade prejudicadas.

No período de janeiro a junho, Alenquer sofre com as constantes chuvas e a consequente cheia dos rios. Este ano, sete bairros sofrem com os alagamentos. Na área urbana da cidade, a situação é pior no Santa cruz (Fazendinha), Bela Vista, Aningal, Centro, Luanda, São Cristóvão e Liberdade (São Pedro).

De acordo com a Defesa Civil Municipal, na zona região de várzea, o cenário é ainda mais desolador e afeta a vida de moradores de mais de 50 comunidades nas regiões Cuipéua (7 comunidade), Pai Atumã (8 comunidades), região do Lago do Curumum (9 comunidades) e região do Curicaca (7 comunidade), Região do Urucurituba (04 comunidades) região do Igarapé de Alenquer (5 comunidades), na região do rio Curuá (7 comunidades), região do Rio Cuminã (6 comunidades) e região do Rio Mae-Curú (5 comunidades). Em todas essas localidades, famílias inteiras foram afetadas pela cheia.

Segundo levantamento da Prefeitura, as chuvas causaram danos em várias vias públicas, afetando diretamente a vida de 11.400 pessoas, isso representa aproximadamente 2.850 famílias. 

Com o decreto de situação de emergência, a Prefeitura está autorizada a mobilizar todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. 

Se necessário, serão convocados também voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

A Prefeitura também poderá entrar nas casas das pessoas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

Além disso, o município fica autorizado a iniciar processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Ficam ainda dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contada a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.