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Quase R$ 6 milhões. Esse é o valor que a Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, vai desembolsar para pagar serviços de locação de veículos terrestres e fluviais para atender a rede municipal de ensino no retorno das aulas presenciais no município. O extrato de contratos do pregão eletrônico no Diário Oficial dos Municípios (DOM). No total, são pouco mais de R$ 5.999.809,00, divididos entre três empresas participantes da licitação. 

Segundo levantamento feito pelo Portal OESTADONET, as empresas que vão prestar os serviços à Secretaria Municipal de Educação (Semed) atuam em ramos bem distintos do transporte escolar, já que todas têm como atividade principal, por exemplo, o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, o transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares intermunicipal, interestadual e internacional (exceto travessia), e a construção de edifícios. 

A apuração feita por este Portal, a partir da consulta do CNPJ, mostra que o transporte escolar é uma das muitas atividades secundárias dessas três empresas. 

Conforme o extrato publicado no Diário dos Municípios, o contratante dos serviços é o Fundo Municipal de Educação de Oriximiná.

A empresa R.O.T. Farias Serviços Ltda., por exemplo, ficou com dois contratos: nº 066/2022–SEMED, onde vai embolsar R$ 715.157,60. E mais R$ 1.052.296,08 pelo contrato nº 067/2022–FUNDEB.

Essa empresa é especializada em navegação interior de passageiros em linhas regulares intermunicipal, interestadual e internacional (exceto travessia).

O contrato nº 068/2022–FUNDEB, no valor de R$ 2.323.719,44 ficou com a empresa Pará Oeste Terraplenagem Eireli, cuja principal atividade é o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

Já a empresa A.M. Serviços Ambientais, Transporte e Construção Civil Ltda., cuja atividade principal é a construção de edifícios, ficou com dois contratos: nº 069/2022–SEMED e n º 070/2022– FUNDEB, correspondentes aos valores de R$ 691.488,00 e R$ 1.217.146,88, respectivamente.

Os contratos têm vigência sete meses, com início em 10 de maio e término em 31 de dezembro de 2022. 

Segundo a prefeitura, a contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, tem por objetivo atender as necessidades do retorno das aulas presenciais, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na área rural.