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Já foi creditado na conta das prefeituras dos municípios do oeste paraense a última parcela do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal. Estados e municípios receberam cerca de R$ 584,8 milhões. Só para as prefeituras paraenses foram pouco mais de R$ 57 milhões. Pela legislação, os recursos podem ser aplicados nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.  

Conforme levantamento feito pelo Portal OESTADONET, Belém ficou com a maior fatia destinada ao Estado. A capital paraense recebeu na segunda parcela R$ 18.613.966,36. Depois de Belém, os municípios de Barcarena e Ananindeua foram os que receberam os maiores valores, com parcelas acima de R$ 4 milhões. Castanhal e Santarém receberam mais de R$ 3 milhões. 

O município de Santarém, no oeste do Pará, recebeu exatos R$ 3.242.914,75. 

O levantamento feito por este Portal, mostra que Itaituba, no sudoeste do estado, recebeu R$ 2.504.177,69. Enquanto que a cidade de Altamira ficou com R$ 2.215.472,43. 

Na Calha Norte, Oriximiná teve a segunda maior parcela de recursos e recebeu um total de R$ 2.062.975,18. O município de Juruti vem a seguir com R$ 1.152.686,57.

Na conta da prefeitura de Óbidos foi creditado o valor de R$ 753.669,48, enquanto que Monte Alegre ficou com R$ 712.545,12. 

Alenquer vem logo em seguida com R$ 703.745,51 e Rurópolis R$ 650.736,74. Também tiveram parcelas creditadas nesta terça-feira, as cidades de Prainha, R$ 488.901,09, e Terra Santa, R$ 495.951,25.

Já as cidades de Belterra, R$ 489.666,06, Mojuí dos Campos, R$ 346.776,13, e Curuá, R$ 312.071,23, ficaram com as menores parcelas.

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi foram transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal.