O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento administrativo para apurar suposta prática de procedimentos inadequados por profissionais de saúde, que teriam provocado aborto durante o atendimento a uma mulher em uma unidade de saúde do município de Juruti, no oeste do Pará. O fato ocorreu no dia 02 de março de 2021, quando a senhora Eliene Paiva Gomes, grávida, deu entrada na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Castanhal, com fortes dores na região pélvica. 

Na denúncia feita à Promotoria de Justiça de Juruti, ela contou que foi atendida por um enfermeiro, que lhe aplicou uma dose de dipirona. Após a medicação, ela voltou a passar mal e retornou à UBS, onde, desta vez, foi atendida por um médico que lhe aplicou uma dose de buscopan e a encaminhou ao hospital municipal. A mulher sofreu um aborto espontâneo após esses dois procedimentos. 

No hospital, o médico que lhe atendeu afirmou à paciente que o aborto teria decorrido da aplicação da dipirona. O caso chegou ao conhecimento do promotor de Justiça, Nadilson Portilho Gomes, que determinou a instauração do procedimento administrativo ao qual o Portal OESTADONET teve acesso.

A promotoria pretende esclarecer se houve responsabilidade civil ou criminal por parte da equipe médica no atendimento à grávida. O promotor de Justiça encaminhou ofício à Delegacia de Polícia Civil solicitando que seja instaurado um inquérito policial para ‘apurar a suposta prática de aborto provocado por terceiro’, diz o documento.

Prefeitura nega

O MP também solicitou informações da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), sobre a denúncia. A pasta se posicionou e encaminhou, no último dia 28 de abril, uma resposta à notificação da promotoria. No documento, a pasta confirma o atendimento no dia 2 de março de 2021 da paciente Eliene Paiva Gomes na UBS da comunidade Castanhal, com fortes dores na região pélvica, porém, em nenhum momento apresentou qualquer sangramento. 

"Na oportunidade, foi acionado o médico plantonista, Dr. Elkson Rafael S. Batista, ocasião em que avaliou a paciente e consequentemente solicitou que o técnico em enfermagem Jocélio da Silva Rocha instalasse o acesso venoso com soro ringer lactato, ou seja, foi aplicado o soro na paciente. Dito isso, fora aplicado buscopan simples na gestante, ficando em seguida em observação, consoante caderno de atendimentos e procedimentos da UBS. Após a conclusão que a senhora Eliene Paiva Gomes necessitava de melhores recursos, a mesma foi encaminhada ao hospital municipal para as providências de praxe. Diante dos fatos, bem como das provas colacionadas, resta evidente que não houve negligência por parte dos servidores daquela unidade básica", diz o documento assinado pela assessora jurídica da Prefeitura de Juruti, Reissy Andrade e pelo técnico de enfermagem Jocélio da Silva Rocha.