Prefeito de Oriximiná, Willian Fonseca - Créditos: Reprodução/Facebook

A queda na arrecadação municipal dos royalties do minério, conhecida tecnicamente como Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), motivou uma reunião de urgência do prefeito José William Siqueira da Fonseca com todos os seus principais secretários e equipe técnica da Prefeitura na última sexta-feira (8), em Oriximiná, no oeste do Pará.

Segundo o gestor, o município teve uma queda brusca na arrecadação da CFEM e essa redução, afirmou Fonseca, em um vídeo divulgado nas suas redes sociais, gera uma crise financeira na cidade, já que a economia de Oriximiná, ao longo das últimas décadas, se tornou dependente quase que exclusivamente da mineração e da prefeitura. "É um fator que nossa equipe vai ter que mudar e buscar desenvolver o nosso município e torná-lo independente da exploração mineral", disse o prefeito.

Para avaliar o cenário após o anúncio da redução do repasse da CFEM, foi criada uma espécie de comitê de crise que vai tomar algumas medidas em relação a essa situação. 

Em janeiro, a Prefeitura recebeu R$ 1.579.189.15 de royalties. Em fevereiro, foram R$ 1.652.000,00. Já no mês de março, foram R$ 2.000.081,00. Neste mês de abril, no retorno de Fonseca ao cargo de prefeito, o município recebeu R$ 307.549,00. "Uma redução de 85% do recurso da mineração para este mês. Lembrando que o mês atual é calculado com base numa produção que ocorreu há três meses", explicou o prefeito.

O prefeito informou que em uma conversa informal, por telefone, conversou com o pessoal da Mineração Rio do Norte (MRN), e foram apontados alguns fatores para a queda nesse repasse. Um deles é a guerra entre Rússia e Ucrância, no Leste Europeu, uma vez que a Europa compra o minério, que é negociado em dólar. Outro fator seriam as férias coletivas dos trabalhadores que ocorrem em janeiro. "A soma de todos esses fatores ocasionou uma diminuição de 85% do valor de toda Cfem", disse Fonseca, destacando que a equipe técnica e os secretários vão traçar estratégias para superar a crise causada tanto pela pandemia, quanto pela redução dos royalties. 

    
O recurso da CFEM é usado exclusivamente nas ações da prefeitura, principalmente na parte da infraestrutura. "Vamos racionalizar a folha de pagamento, consumo de energia. Vamos fazer uma campanha entre os servidores para reduzir os gastos com energia elétrica. Os veículos alugados estão sendo extinguindo da administração municipal como forma de economizar recursos. Vamos manter diálogo com a MRN para tentar parceria para conseguir maquinários para continuar com os serviços. Essas serão algumas das nossas estratégias para enfrentar esse período crítico que afeta a nossa economia", afirmou o prefeito.