Reunião no MP sobre construção do camelódromo em parte da praça Rodrigues dos Santos, cuja obra está paralisada por decisão judicial - Créditos: Lila Bemerguy/MPPA/Divulgação

Ficou para o próximo dia 11 de abril, a nova reunião para tratar da ação civil pública que suspendeu a obra de construção do camelódromo na praça Rodrigues dos Santos, no centro de Santarém, no oeste do Pará. Na reunião desta segunda-feira (28), mais uma vez não houve entendimento entre as partes. A promotora de Justiça, Lílian Braga, não aceitou as propostas apresentadas pelos representantes da Prefeitura. 

Segundo o presidente da associação dos ambulantes do centro comercial, José Carlos Ribeiro Pereira, o "Souza", em áudio enviado ao Portal OESTADONET, "todo esforço da prefeitura não convenceu nem o IGHTAP nem a promotora Lilian Braga, que disse uma hora é o local e não o camelódromo, mas praticamente ela nao concorda com o projeto", reclamou.

Os técnicos da Prefeitura apresentaram estudos sobre o empreendimento, porém, os argumentos não convenceram a promotoria. Para Lilian Braga, é preciso que sejam realizadas estudos de impactos ambientais e que se ampliem os debates com a sociedade, uma vez que, segundo o MP, trata-se de uma obra que terá impacto direto na população.

Foi a segunda vez que representantes da Prefeitura, Ufopa, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) e da associação dos camelôs se reuniram para tratar do assunto, porém, mais uma vez, não houve acordo. Apenas a prefeitura de Santarém anunciou que fará um estudo de salvamento da praça Rodrigues dos Santos.

O representante dos camelôs disse que foi para o encontro com muita expectativa para um desfecho favorável do caso com a definição sobre o espaço para receber os trabalhadores. Porém, após a apresentação do projeto da prefeitura pelo secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, e a falta de acordo com o MP, a esperança sobre a construção do camelódromo na praça Rodrigues dos Santos está cada vez distante, uma vez que a promotoria optou pela preservação do logradouro público, principalmente por sua importância histórica e arqueológica. 

A ACP foi suspensa por 30 dias pelo Juízo para oportunizar ao MPPA e demais envolvidos a composição de um acordo. Dentro do prazo, que vence no dia 23 de abril, o MPPA deve se manifestar.

A liminar que suspendeu a obra foi expedida no dia 10 de janeiro deste ano, após ajuizamento de ACP pelo Ministério Público, por meio da 13ª Promotoria de Justiça, após receber informações do IHGTap, dando conta da ameaça de destruição da praça, que faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém. Na ocasião, a prefeitura retirou as árvores para iniciar a obra. 

No local também foram encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica. No projeto anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” será destinado aos ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. Prevê cem boxes em alvenaria, porta de rolo, telhado em cerâmica e forro em PVC, totalizando 521,75m², e está orçada em R$1.069.626,12, provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da prefeitura.

A professora Camila Pereira, da Ufopa, perguntou sobre o licenciamento ambiental, que inclui o estudo arqueológico. A prefeitura informou que houve licenciamento ambiental pela Sema antes da aprovação do projeto, concedida em janeiro de 2020, mas que não foi pedido esse estudo. 

Os representantes do IHGTap, professores Terezinha Amorim e Jackson Rêgo, reafirmaram a necessidade de proteger o patrimônio histórico do local, pela importância que a praça representa para a história, sendo ali considerado o berço de Santarém como cidade. 

A promotora de Justiça Lílian Braga esclareceu que a prefeitura precisa responder tecnicamente como fará a reparação do dano arqueológico que já foi constatado no local, inclusive com laudos que estão nos autos, o que deverá ser feito em reunião agendada para o próximo dia 11 de abril.