A Corregedoria do Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou procedimento disciplinar preliminar (PDP) em desfavor da promotora de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Souza, por transgressão, em tese, do dever funcional. A portaria foi assinada pelo corregedor-geral Manoel Santino Nascimento Junior.

Silvana Souza não compareceu à uma audiência de custódia, realizada na Comarca de Santarém, na última quarta-feira (2), depois de alegar que não dispunha de meio de transporte para se deslocar até o fórum de Santarém. O procedimento disciplinar foi instaurado com base em fatos publicados com exclusividade pelo Portal OESTADONET.

A reportagem do Portal OESTADONET confirmou que, apesar da portaria citar apenas o número de sua matrícula funcional, o precedimento se refere à promotora de Justiça Silvana Nascimento Vaz de Souza.

A audiência foi realizada sem a presença da representante do MP e presidida pelo juiz plantonista Roberto Rodrigues Brito Jr.

De acordo com o termo de audiência, a promotora justificou a falta à sessão, o fato de o MP não possuir, temporariamente, combustível disponível para abastecimento dos carros oficiais, que fazem o transporte dos promotores.

"Este órgão ministerial não possui, temporariamente, combustível disponível para abastecimento dos carros oficiais, o que obsta o traslado da membro plantonista da sede do Ministério Público em Santarém até a sede da Vara Plantonista, cuma regularização deve ser dar, por previsão, no dia 08/03/2022", justificou Silvana Souza.

A sede do MP em Santarém fica a menos de três quadras de distância do Fórum da Comarca, cerca de 300 metros.

O juiz plantonista rejeitou o requerimento da promotora. " Estamos todos aqui presentes, com ou sem carro oficial, inclusive, como o todo e sempre", escreveu magistrado.

O suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante, assistido pela Defensoria Pública Estadual e por advogado particular, por decisão do juiz vai responder ao processo criminal em liberdade.