Apesar da proibição, por meio de decreto municipal que cancelou a apresentação de blocos de rua em Santarém, no oeste do Pará, tem muito folião que não pretende abrir mão do carnaval. O festejo no município será limitado às realizações particulares, desde que cumpridas as determinações como distanciamento social, quantidade de pessoas e uso de máscara e cuidados com a higiene, além da comprovação vacinal. Ah, a máscara é aquela facial de proteção contra a Covid. Folião que for flagrado sem o uso desse acessório poderá até ser multado, conforme a lei.

No Pará, a maioria dos municípios cancelou a realização do carnaval de rua este ano. Por outro lado, as festas particulares estão permitidas. É o caso de Santarém, que proibiu o desfile de blocos nas ruas e festas promovidas pela Prefeitura, mas autorizou a folia nos salões. Para tanto, é necessário que os promotores desses eventos busquem a devida autorização junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

O cancelamento do carnaval em Santarém foi definido ainda no ano passado, quando o prefeito Nélio Aguiar informou que tanto o réveillon quanto o carnaval seriam suspensos. Naquela ocasião, as questões ligadas à pandemia justificaram o cancelamento, que se oficializou por meio do Decreto nº 1071/2021 – GAP/PMS, que trata das medidas para o enfrentamento da Covid-19 e instituiu a política de incentivo à vacinação. 

Para os especialistas, o maior risco de contaminação da Covid-19 está nas festas privadas. 

O cenário atual ainda não permite a realização de festas públicas que possam promover grandes aglomerações. 

E apesar do avanço da campanha de vacinação da população, os casos positivos seguem sendo registrados no município, que totaliza 38.576 casos confirmados e 1.272 óbitos. 

A Vigilância Sanitária em Santarém atuará durante todo o período da quadra carnavalesca, porém, quando ocorrer alguma denúncia ao órgão. Em alguns casos, a equipe recebe apoio da Polícia Militar. “Estaremos com equipes de sobreaviso. Recebemos alguma denúncia, iremos apurar e vistoriar o cumprimento das medidas sanitárias nos estabelecimentos que apresentarem irregularidade”, informou Marcelino Fortunato Xavier Neto, da Vigilância Sanitária.

Vale ressaltar que, de acordo com o decreto municipal 1072/2021, o funcionamento de estabelecimentos e a realização de eventos privados só será possível mediante comprovação do esquema vacinal com apresentação do cartão de vacinação.

O descumprimento das recomendações e determinações previstas no decreto está sujeito a sanções como multas e interdição de estabelecimentos.

Paralelo às determinações locais, o Estado vai intensificar a fiscalização no período carnavalesco visando garantir o cumprimento do decreto estadual nº 2.044 que determina a Política de Vacinação. 

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), reforçou a segurança em parceria com os órgãos de segurança dos municípios, visando o cumprimento dos decretos municipais e estadual.

De acordo com o decreto estadual, estão sujeitos a sanções os estabelecimentos que descumprirem as normas do decreto. A multa pode chegar até R$ 50 mil, para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoa física, além da possibilidade de embargo ou interdição do ponto comercial que descumprir as novas exigências.