Foi realizada nesta segunda-feira (14/02), reunião virtual proposta pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA (Nierac), com a participação da 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, para discussão relacionada à atividade mineradora na região do alto Trombetas, especificamente nos territórios quilombolas.

A reunião atende solicitação das representações quilombolas da Associação das Comunidades Remanescentes do Quilombo do Alto Trombetas 2 (ACRQAT), apresentada ao Nierac, coordenado pela promotora de Justiça Lílian Braga. Participaram do encontro a promotora de Justiça Herena de Melo, titular da 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém; o coordenador da Unidade Avançada José Veríssimo da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Oriximiná, professor doutor Marcelino Conti, e os representantes da empresa Mineração Rio do Norte Vladimir Moreira, Claudio Langone, Daniel Maciel e Jessica Naime.

A promotora de Justiça Lilian Braga apresentou o Núcleo aos participantes e destacou a atribuição do Nierac de estabelecer diálogos institucionais, e por isso propôs o diálogo entre a 7° Promotoria de Justiça Agrária de Santarém e a MRN, para discutir a questão. O Nierac faz parte do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do MPPA. 

De acordo com a promotora de Justiça Herena de Melo, a promotoria Agrária também iniciou a análise do Projeto Novas Minas, a partir da apresentação da MRN sobre a existência do estudo sobre componentes quilombolas,  e por ser atribuição da promotoria a proteção do território, bem como a promoção dos direitos humanos das Comunidades Tradicionais.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA