A Corregedoria Geral Penitenciária (CGP) determinou o arquivamento da sindicância administrativa nº 6243/2021, que apurava denúncia de possível tortura e maus tratos contra o interno Gabriel Ferreira de Jesus, custodiado no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, na comunidade de Cucurunã, região do Eixo Forte, em Santarém, no oeste do Pará.

As supostas agressões e maus tratos relatadas pelo preso teriam ocorrido em agosto do ano passado. No dia 28 de agosto de 2021, o ofício nº 0155/2021 contendo a denúncia feita pelo detento foi encaminhado à Corregedoria cobrando apuração. 

Cinco meses após a instauração da sindicância, a comissão sindicante não encontrou indícios de autoria e materialidade das denúncia, e sugeriu o arquivamento do caso.

O corregedor-Geral Penitenciário, Renato Nunes Valle,  acatou o relatório conclusivo da comissão sindicante e determinou o arquivamento da denúncia, conforme consta na portaria assinada no dia 27 de janeiro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). 

No documento, o corregedor determina ainda que seja comunicada a Diretoria de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI) para prestar esclarecimentos quanto ao suposto fornecimento de alimentos estragados, bem como kit’s de higiene, em tese, vencidos.