Os royalties que são pagos pelas hidrelétricas na Amazônia

Lúcio Flávio Pinto - 03/01/2022

A hidrelétrica de Tucuru, no rio Tocantins, gerou mais de 29 milhões de megawatts/hora até novembro do ano passado, repassando 156,2 milhões de reais de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, pagos aos municípios no entorno do empreendimento. Foi a maior valor pago na Amazônia pela Eletronorte, que também opera as usinas de Samuel, em Rondônia, e Coaracy Nunes, no Amapá.


A usina de Curuá-Uma, em Santarém, produziu mais de 233 mil MWh nos 11 meses de 2021 e uma compensação financeira de R$ 1,2 milhão de royalties pelo uso da água. Do total, 10% são repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais.


Em Rondônia, Samuel gerou 740 mil MWh, o que levou ao pagamento de R$ 3,9 milhão em royalties. E Coaracy Nunes gerou mais de 560 mil MWh e R$ 2,9 milhões em repasses.


A compensação, que é repassada mensalmente, não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. As vedações não se aplicam ao custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.


(Com informações das Agência Canal Energia)




  • Imprimir
  • E-mail