Form publicados na semana passada novos decretos municipais com atualização das medidas temporárias estabelecidas para o enfrentamento ao novo coronavírus nos municípios de Juruti e Oriximiná, no Oeste do Pará.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o município de Oriximiná tem 9.320 casos positivos confirmados e 176 mortes pela doença, desde o início da pandemia. 

O funcionamento das casas de show, boates, casas de eventos e de recepções, bem como estabelecimentos similares, está proibido em Oriximiná enquanto durar o novo decreto. E Juruto estão proibidas reuniões, manifestações, em locais públicos e privados, sendo eles abertos ou fechados, para fins recreativos, com audiência superior a 30 (trinta) pessoas.

JURUTI

Em Juruti, a prefeitura municipal determinou mediadas como distanciamento controlado e protocolos de segurança para reabertura e funcionamento gradual de segmentos das atividades econômicas, diante do aumento de casos de covid-19 em todo o Baixo Amazonas.

Fica restringida a utilização dos espaços públicos municipais (Praça, Orla, Retorno), até as 22:00 horas, ficando determinado toque de recolher na cidade a partir das 00:00 horas e nos Distritos fica determinado toque de recolher a partir das 22:00 horas.

Ficam proibidas reuniões, manifestações, em locais públicos e privados, sendo eles abertos ou fechados, para fins recreativos, com audiência superior a 30 (trinta) pessoas. Fica obrigatória a apresentação de Cartão de Vacinação, comprovando pelo menos 01 (uma) dose, para se ter acesso aos estabelecimentos comerciais da cidade, bem como nos prédios públicos municipais.

Os salões de beleza, barbearias e clínicas de estética estão autorizados a funcionar, desde que adotem as medidas de segurança previstas nos protocolos de segurança e sanitários.

Ficam autorizados as escolas particulares a funcionarem com a capacidade de até 50%, e as escolas públicas com a capacidade de até 25% da presença de alunos, com o horário reduzido das aulas.

Fica proibida a realização de atividades esportivas em campos de futebol, quadras poliesportivas e arenas.

Fica permitido o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, e balneários, com no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade.

ORIXIMINÀ

Os órgãos de segurança e fiscalização realizarão rondas no município de Oriximiná para garantir a dispersão, evitar aglomeração de pessoas e garantir o cumprimento das recomendações e determinações previstas no decreto municipal. 

As aulas e atividades letivas nas instituições de ensino privada, são obrigados a observar todas as regras de higiene e proteção para prevenção da disseminação da COVID-19, conforme protocolos sanitários. 

Os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, bem como aos empreendedores informais, estão autorizados ao funcionamento normal, conforme o horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento, devendo ser observado todas as regras de higiene e proteção para prevenção da disseminação da Covid.

Os trabalhadores informais de venda de alimentos de rua, lanches ambulantes, churrasquinho ou afins, também devem respeitar as regras de higiene e proteção. As feiras livres e Mercados Municipais deverão respeitar as regras e protocolos sanitários, no que for compatível, para que sejam evitadas aglomerações durante a utilização dos serviços essenciais disponíveis, sob pena de interdição temporária do local. 

O transporte da produção agrícola e outros produtos vendidos nas feiras livres e estabelecimentos comerciais municipais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, poderão ser realizados, devendo os responsáveis por estes transportes obedecerem às regras sanitárias, com o uso de máscaras e distanciamento entre os usuários e obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacina, juntamente com documento de identificação com foto, demonstrando o programa vacinal de pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. 

Fica restrito o transporte intramunicipal, intermunicipais, interestadual, por meio fluvial, terrestre e aéreo, de forma comercial ou privado. Os responsáveis pelas embarcações devem observar as seguintes medidas: lotação máxima de 70% da capacidade; distanciamento entre os passageiros; fornecer alternativas de higienização, como água com sabão e/ou álcool a 70%; acesso e permanência somente com o uso de máscara; obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacina, juntamente com documento de identificação com foto, demonstrando o programa vacinal de pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19; além de sanitização e higienização das embarcações de forma periódica. 

Fica recomendado às loterias e às redes bancárias públicas e privadas à utilização dos meios alternativos de atendimento presencial, a fim de evitar aglomerações de pessoas em suas agências, bem como à observância do protocolo geral. 

Fica autorizada as realizações de práticas esportivas individuais e coletivas em áreas públicas e privadas, sem público, devendo ser obedecido os protocolos sanitários, mantendo distanciamento, uso de máscaras, de álcool em gel e obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacina, juntamente com documento de identificação com foto, demonstrando o programa vacinal de pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19; 

Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem a prática de atividades físicas, como: academias de ginástica, musculação, crossfit, atividades funcionais, pilates, dança e natação, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da capacidade, devendo respeitar as medidas sanitárias em protocolos já instituídos, entre eles o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre os usuários, acesso somente com a apresentação da carteira de vacina, juntamente com documento de identificação com foto, demonstrando o programa vacinal de pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19, uso de máscaras, higienização do ambiente de forma periódica e uso de álcool a 70%.

Está autorizada a realização de cultos e celebrações religiosas, em igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, obedecendo o limite de 50% da capacidade, respeitando as recomendações sanitárias, bem como, o distanciamento social de 1,5 (um metro e meio), uso de máscara de proteção, disponibilização de álcool a 70% e a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacina, juntamente com documento de identificação com foto, demonstrando o programa vacinal de pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19.